A Promotora de Justiça Denise Costa Aguiar, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAODMA), reuniu-se com representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMAR), do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI) e do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) para tratar da manutenção e restauração das barragens do estado.
Em abril deste ano, o Ministério Público, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Economia (CREA/PI) e a SEMAR apresentaram um relatório sobre os barramentos. Das 23 barragens vistoriadas, doze foram incluídas na categoria “médio risco” de rompimento e uma – a de Poços, no município de Itaueira – foi classificada como de “alto risco”. Em junho, o Ministério Público expediu recomendação administrativa aos órgãos gestores, cobrando projetos de recuperação para essas treze barragens.
Na reunião realizada na última sexta-feira (02/09), foi informado que já existe projeto de recuperação para a barragem de Poços, e que só falta orçar os custos para que as obras tenham início. A barragem de Bocaina já está sendo restaurada. Das treze barragens em risco, apenas quatro ainda não foram vistoriadas. Para as outras nove, já existem levantamentos técnicos que indicam as intervenções necessárias.
O Estado do Piauí, o DNOCS e o IDEPI haviam se comprometido a comprovar a execução do Projeto de Ações Executivas Emergenciais nas barragens até o dia 30 de novembro.
Também participaram da reunião os Promotores de Justiça Francisco Túlio Mendes (Fronteiras), Nivaldo Ribeiro (Piripiri), Silvano Gustavo de Carvalho (Piracuruca), Áurea Emília Madruga (Itaueira), Gilvânia Viana (Cristalândia), Liana Melo Lages (Paulistana) e Cléia Cristina Fernandes (Pedro II). Os membros do Ministério Público acompanharão os trabalhos de manutenção dos barramentos, atuando diretamente sempre que necessário.
