Em abril de 2011, o Ministério Público do Estado do Piauí instaurou o Inquérito Civil nº 01/2011 para acompanhar as medidas tomadas pelo Poder Público Municipal na implementação do Plano de Contingência para Enfrentamento da Dengue na cidade de Pedro II.
Na instrução do inquérito, uma parceria entre a Promotoria de Justiça e a Vigilância de Endemias de Pedro II possibilitou a identificação dos moradores reincidentes em infestações domiciliares pelo mosquito Aedes aegupti, com celebração de 43 compromissos de ajustamento de conduta, todos devidamente cumpridos. Além disso, foram propostas duas ações civis públicas para garantir a entrada dos agentes de endemias em 9 imóveis fechados.
A avaliação dos resultados alcançados nos meses de julho e agosto identificou apenas 3 casos de reincidência, nos 7 bairros da zona urbana que são monitorados, e nenhum caso nos domicílios da zona rural. Os casos suspeitos de dengue na zona urbana regrediram de 64, em janeiro e fevereiro, para 13, nos meses de julho e agosto. No período chuvoso (março e abril) foram registrados 77 casos.
Comparando os dados de 2010 aos do mesmo período de 2011, comprova-se uma redução no número de infestações, especialmente após a intervenção do Ministério Público.
Observe-se que a queda no número de infestações, a partir do 3º ciclo, corresponde à metade do mesmo período do ano anterior.
Os dados coletados indicam ainda que a interrupção do abastecimento d’água é um fator que contribui para o aumento dos focos de mosquitos, pois os moradores acondicionam água em depósitos ou tanques para o consumo doméstico e nem sempre adotam as cautelas para prevenir o surgimento de novos focos de infestação. Identificou-se também a acumulação de lixo nas ruas como outro foco de proliferação do mosquito. Para combatê-lo, o Ministério Público provocou a realização dos serviços de coleta de lixo e capina pelo Município.
As investigações continuam no controle domiciliar, passando pela identificação das medidas que a Agespisa deve tomar para regularizar o abastecimento de água.
As ações desenvolvidas na cidade de Pedro II comprovam a eficácia da atuação do Ministério Público em parceria com a Vigilância de Endemias, atingindo o objetivo proposto de redução do número de infestações.
