Transfere o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, 28 de outubro, para o dia 14 de novembro de 2011, data em que não haverá expediente nas unidades do Ministério Público do Estado do Piauí. Determina que o expediente da Procuradoria-Geral de Justiça, no dia 28/10 (sexta-feira), será interno.