Ocorreu hoje (29/11) às 9h, no Plenário do Ministério Público Estadual, uma audiência pública realizada pela promotora de justiça, Dra. Leida Maria de Oliveira Diniz, para discutir a regularização da aplicação de recursos do orçamento popular de Teresina na obra do calçamento de ruas do bairro Parque Anita Ferraz e do bairro Pedra Mole.
Estiveram presentes na audiência: o senhor Vicente da Silva Moreira Filho representante da SDU/SUL, o senhor Paulo Roberto de Oliveira representante da SDU/LESTE , o senhor Welson Alves B. da Silva representante da SDU/CENTRO-NORTE, o Procurador Geral do Município Dr. Ari Ricardo da Rocha Gomes, o senhor Emídio Gonçalves Titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo(SEMDEC), o representante da Superitendência de Desenvolvimento Rural(SDR) Sérgio Vilela, o Presidente da Fundação Wall Ferraz(FWF), Francisco de Brito Paz, o representante da Federação da Associações de Moradores do Estado do Piauí( FAMEPI), senhor João Batista dos Santos, o Presidente do Conselho de Segurança Pública da Região do Grande Pedra Mole, senhor Luis Alves dos Santos Mamede, o Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação- SEMPLAN, João Alberto Cardoso Monteiro, o Presidente da Fundação Municipal de Saúde, Pedro Leopoldino, o Presidente da Associação de Moradores do Bairro Pedra Mole, Valdecir Freitas, a representante da Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Piauí(FACEPI), Rita Leandro, a senhora Joanice Francisca Pereira Santos, representante da Secretaria Municipal de Educação(SEMEC), o senhor Jesus de Maria dos Santos Dourado, representante da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistencia Social( SEMTCAS), o representante da Secretaria Municipal de Esportes( FMS), Téssio Tôrres, e a gerente do Orçamento Popular da Prefeitura Municipal de Tererina, Karina Kedna Portela Soares Rocha.
O orçamento popular tem como finalidade ser instrumento de democratização, ou seja, assegurar a participação direta da população na definição das principais prioridades para os investimentos públicos. É através da participação direta da população na escolha de seus representantes para cada bairro, as prioridades essenciais para os investimentos públicos dos bairros são melhor definidos.
Neste caso o que ocorre é que o orçamento popular não esta sendo bem direcionado, ou seja, não esta sendo direcionado conforme o acordado com a sociedade. Assim, visando à solução do problema o Ministério Público Estadual, através da promotora de justiça, Leida Diniz, fará nesta semana uma recomendação para a Prefeitura Municipal de Teresina a fim que seja respeitada as deliberações das reuniões e das plenárias do orçamento popular.
No dia 12 de dezembro deste ano, acontecerá as 8h30min no auditório da Central de Artesanato Mestre Dezinho, uma reunião do Movimento Comunitário de Teresina organizado pelo Ministério Público do Piauí e pelos Conselhos de Segurança da Capital.
