Aconteceu ontem (14/12) na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí a solenidade comemorativa pelo dia do Ministério Público. O Ministério Público brasileiro, que tem o dia 14 de dezembro, como marco institucional, em face de que foi nesta data que foi sancionada a primeira Lei Orgânica do Ministério Público (Lei Complementar Federal 40/1981), diploma legal que definiu um estatuto básico e uniforme para a instituição, com princípios e atribuições claras. A data foi definida como comemorativa a partir da atual Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal nº8615/93).
Durante a comemoração ocorreram vários momentos, o primeiro foi a solenidade de entrega da Medalha do Mérito do Ministério do Estado do Piauí, Darcy Fontenele de Araújo. A Medalha Darcy Fontenele de Araújo foi instituída para agraciar personalidades e instituições que se tenham tornado dignas do reconhecimento público por seus relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí e, em particular, ao Ministério Público. Os agraciados do ano de 2011 foram o Sr. Luiz Cavalcante e Menezes (médico, ex-prefeito de Piripiri), o Sr. Carlos Eduardo Viana Santos( Auditor do SUS), o Sr. Francisco das Chagas Santos( servidor aposentado do MP-PI), o Sr. Célio Luiz Barbosa(Co-Fundador e Coordenador Geral da Fazenda da Paz), o Sr. José do Egito Barbosa ( Promotor de Justiça aposentado do MP-PI), a Excelentíssima. Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça e a Procuradora Geral de Justiça do Estado do Ceará, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto.
Em seguida aconteceu a palestra do Promotor de Justiça Sr. Alexandre de Oliveira Alcântara, Promotor de Justiça do Estado do Ceará, o Ministério Público Resolutivo-agente de transformação social. Neste mesmo dia também tivemos o lançamento do edital da Revista Científica.
A Comemoração pela passagem do Dia do Ministério Público é uma data especial onde todos podem refletir sobre o papel do MP como servidor da sociedade com seu trabalho, compromisso e espírito público.
