A Procuradora- Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, Dra. Zélia Saraiva Lima,visitou hoje (26/01) a cidade de União-PI, para apresentar ofício de nº67/2012 que solicita ao Prefeito Municipal de União, José Barros Sobrinho, a doação de terreno para a construção da sede própria do Ministério Público.
O Prefeito José Barros, mostrou-se sensivel a solicitação, apresentando o terrendo a ser doado e comprometendo-se a encaminhar o quanto antes, a Câmara Municipal, o pedido de autorização para que o Município efetive a doação.
Na ocasião, estiveram reunidos a Procuradora- Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, Dra. Zélia Saraiva Lima, a Promotora de Justiça Janaína Rose Ribeiro Aguiar, o Promotor de Justiça da cidade de União-PI, José Marques Lages Neto e o Prefeito da Cidade de União, José Barros Sobrinho.
O Ministério Público em União-PI, representado por sua Promotoria de Justiça, presta relevantes serviços à população unionense, com atuação proativa no desempenho de suas atribuições de defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos sociais e individuais indisponíveis, focado, em especial, na conciliação, de modo a propiciar a resolução de conflitos e o atendimento aos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos de forma rápida e resolutiva.
Nesse teor, apresenta-se como ator importante na garantia dos direitos dos cidadãos, além de minorar o volume de processos no Poder Judiciário, contribuindo para a celeridade processual, e apresentar-se como parceiro dos Poderes Públicos municipais na elaboração e execução de políticas públicas voltadas aos municípes.Diante de tão relevante funções, o MP-PI necessita de uma estrutura mínima para um funcionamento efiente.