A Enasp é o resultado de uma parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça, que visa promover a articulação e o diálogo dos órgãos envolvidos com a segurança pública, reúne e coordena as ações, além de traçar metas nacionais de combate a violência.
Dentre suas metas, destacamos a Meta 2 da Enasp que objetiva concluir, até abril de 2012, todos os inquéritos sobre homicídios instaurados até 2007 e ainda sem solução.
O Estado do Piauí, através de seus representantes cumpriu 80,1% da Meta 2. Este foi um resultado que deveu-se ao esforço de um grupo de Promotores de Justiça constituído pela Procuradora Geral de Justiça, Dra. Zélia Saraiva Lima, e coordenado pela Promotora de Justiça, Luzijones Felipe de Carvalho Façanha, na condição de Gestora da Enasp pelo MP-PI. O grupo que fora denominado de “Força Tarefa” é composto também pelos Promotores de Justiça, Dr. Paulo Rubens Parente Rebouças, Dra. Everângela Araújo Barros, Dr. Mauricio Gomes de Souza, Dr. Walter Henrique Siqueira Souza e DR. Silas Sereno Lopes.
Deve-se ressaltar que o grupo Força Tarefa, trabalhou arduamente e continua em ação para atingir as metas da Enasp. O grupo em questão obteve uma grande parceria com a Polícia Civil do Estado do Piauí, que contou especialmente com a ajuda da Dra. Tatianne Bandeira, designada Gestora da Enasp pela Polícia do Piauí.
O esforço conjunto dos dois órgãos ( Ministério Público e Polícia Civil) resultou no bom trabalho de cumprir 80,1% da Meta 2 até agora. O prazo não acabou, vai até abril em curso. O que proporcionalmente aumentara o numero.
Este é certo um trabalho que o Ministério Público do Estado do Piauí conseguiu atingir com louvor.
Os dados que registram o desempenho de todos os Ministérios Públicos Estaduais Públicos estaduais, no tocante ao cumprimento da meta 2 da ENASP estão registrado na pagina eletrônica que o CNMP mantém disponível na internet, no endereço http://aplicativos.cnmp.gov.br/inqueritometro. Ao entrar na página acessa-se uma ferramenta chamada ”INQUERITÔMETRO”, criada para receber os registros mensais dos inquéritos policiais analisados pelos Ministérios Públicos de cada Estado. Na citada página fica registrada a quantidade de inquéritos policiais analisados desde a deflagração da Meta 2, especificando-se, detalhadamente, as manifestações ministeriais, ou seja, o montante de denúncias, de arquivamentos, de desclassificações e de diligências requisitadas durante todo o curso da meta.
Para a Promotora de Justiça Luzijones “Os dados do “inqueritômetro” mostram que o Piauí conseguiu, até o mês de dezembro de 2011, realizar 80, 1% da meta. Ou seja, está bem próximo de atingir o topo da meta. Diga-se, aliás, que o Piauí, está gozando uma posição privilegiada quanto ao citado trabalho, pois está num patamar onde poucos outros Estados da Federação conseguiram chegar. Os dados expressos no citado “inqueritômetro” são públicos, claros e de fácil acesso, portanto, inconcebível que possa haver alguma distorção ou erro de entendimento”.
