Marcos Paulo de Sousa Miranda, Promotor de Justiça, MP-MG; Denise Costa Aguiar, Promotora de Justiça do MP-PI, Coordenadora do CAOMA; Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes, Promotora de Justiça do MP-PI, Assessora da Corregedoria-Geral; Vladimir Passos de Freitas, Des. Aposentado; e Martha Celina de Oliveira Nunes, Procuradora de Justiça, Ouvidora do MP-PI.Brasília sediou o XII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado do dia 18 ao dia 20 de abril. Durante o evento foram prestadas homenagens especiais a Jarbas Soares Júnior, ex-presidente da ABRAMPA, Procurador de Justiça em Minas Gerais, atualmente Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público/CNMP, e Eladio Lecy, Desembargador aposentado do TJ/RS.

A palestra magna foi proferida pelo Ministro Herman Benjamin, do STJ. No encerramento, o Ministro Castro Meira, também do STJ, falou sobre a “Jurisprudência ambiental do STJ: avanços”. A programação incluiu painéis sobre urbanismo, saneamento e sustentabilidade das cidades, licenciamento ambiental – as alterações da LC 140/2011 – avanços e retrocessos ambientais, Conferência Rio+20, patrimônio cultural e sustentabilidade. As Promotoras de Justiça Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes e Denise Costa Aguiar e a Procuradora de Justiça Martha Celina de Oliveira Nunes representaram o Ministério Público do Estado do Piauí.