Após ampla divulgação, na mídia nacional, das medidas adotadas pela ANATEL para solução dos problemas apresentados pelas prestadoras VIVO, OI, CLARO e TIM, no fornecimento do serviço de telefonia móvel (SMP), pelo descumprimento do Plano Geral de Metas de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal, verificou-se que a TIM tem a pior média nacional entre as operadoras, em 19 (dezenove) Estados da Federação, esses na sua maioria localizados na região nordeste.

No Estado do Piauí, apenas a TIM teve a comercialização de novos Chips suspensa.

Segundo levantamento feito pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, órgão integrante da estrutura do Ministério Público, no Estado do Piauí, o Ranking de Fornecedores apurado entre os anos de 2010 a 2012 demonstra que a CLARO vem apresentando um crescimento vertiginoso no número de reclamações, a ponto de ocupar atualmente a segunda posição do total geral com 227 denúncias protocoladas até 19/07/2012.

No mesmo vertente, verifica-se que a OI (TELEMAR NORTE LESTE S/A) também vem, em ritmo de progressão geométrica, recebendo grande número de reclamações junto ao PROCON/MP-PI, no total de 88 (oitenta e oito).

As reclamações se referem, em sua maioria, à péssima qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel no Estado, refletindo-se na não cobertura de área, suspensão corriqueira do serviço (serviço indisponível), linha cruzada, serviço banda larga e 3G comercializados em cidades que não dispõe da tecnologia, ou essa não alcança integralmente a área de cobertura, além da sobrecarga do sistema e velocidade de navegação na internet abaixo da contratada.

Segundo o Coordenador Geral do PROCON, Promotor de Justiça Cleandro Moura, “embora plausível, a decisão da ANATEL vem com  certo  atraso, pois há muito o consumidor vem pagando caro por um serviço de péssima qualidade.” Observou, ainda, que “o PROCON-PI possui procedimentos investigatórios em face das quatro operadoras que atuam no estado, os quais se encontram em fase de conclusão, já se evidenciando a baixa qualidade do serviço, devendo o órgão adotar as medidas punitivas”.

O PROCON Estadual solicitou, ao Conselho Diretor da ANATEL, a suspensão do direito de comercialização de novos CHIPs no Estado do Piauí pelas concessionárias OI e CLARO, enquanto não apresentados os Planos de Melhoria da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP).