O Projeto Justiça Comunitária é fruto de um convênio celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e Ministério da Justiça, visando contribuir para a democratização do acesso à justiça por meio da mobilização e capacitação de agentes comunitários preparados na gestão de conflitos.
O Núcleo será implantado na região do Grande Dirceu, atendendo cerca de 210.000 habitantes, o que representa 24,49% da população da capital (fonte da Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAM).
Hoje o Grande Dirceu conta com 3(três) Distritos Policiais atendendo toda a região. Como grande parte dos conflitos dessa região envolve conflitos de casais, famílias, vizinhos, bem como os que ocorrem nas Escolas , o Ministério Público do Estado do Piauí pretende ampliar sua atuação na região, fomentando a cultura da mediação, forma pela qual as partes conflitantes chegam ao acordo por meio do diálogo conduzido pelos agentes comunitários.
Os agentes serão recrutados entre membros e líderes comunitários da própria região, pois são estes que entendem e vivenciam os problemas, o código de valores e as relações sociais edificadas na comunidade.
Das 26 (vinte e seis) propostas cadastradas junto ao Ministério da Justiça, 11 foram classificadas, ficando o projeto Núcleo da Justiça Comunitária do bairro Grande Dirceu em 4º lugar geral.
Os recursos destinados para a execução do Projeto somam a quantia de R$290.259,38 (duzentos e noventa mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), que serão utilizados para a capacitação de agentes comunitários, contratação de equipes multidisciplinares, aquisição de equipamentos e adequação de espaços físicos conforme as diretrizes do Programa.
O Ministério Público do Piauí espera que a implantação do Núcleo de Justiça Comunitária na região do Grande Dirceu previna a violência, pois a mediação de conflitos constitui uma oportunidade de diálogo para que as partes manifestem seus interesses, reduzindo a tensão social e buscando a maior satisfação das partes na resolução de seus conflitos dada a oportunidade de expressão dos sentimentos envolvidos, ao passo que crie na população um sentimento de que os problemas podem ser resolvidos.
