O Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) realizou na quinta-feira (06), às 09h30, no auditório Procuradora Iolanda Carvalho, na sede do Ministério Público do Estado do Piauí, a cerimônia de homenagem ao MP/PI pelo cumprimento da Meta 2, por concluir todos os inquéritos e procedimentos que investigam homicídios dolosos instaurados até 31 de dezembro de 2007. Na ocasião, a Delegacia Geral de Polícia do Estado do Piauí também foi homenageada pelo cumprimento da mesma meta.

O evento contou com a presença das seguintes autoridades: Zélia Saraiva Liama, Procuradora-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí; Taís Schilling Ferraz, representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a Conselheira  e Coordenadora do Grupos de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública; Ana Rita Nascimento, Sub-Coordenadora do Grupo de Persecução Penal da ENASP; Rosângela de Fátima Loureiro, Corregedora-Geral do MPPI; Paulo Rubens Rebouças, Presidente da Associação Piauiense do Ministério Público; Luzijones Felipe de Carvalho Façanha, Promotora de Justiça e gestora da ENASP np Piauí; Robert Rios Magalhães, Secretario de Segurança do Estado do Piauí; James Guerra Júnior, Delegado-Geral da Polícia Civil; Ismar Marques, Deputado Estadual e os membros ( promotores e procuradores) do Ministério Público.

O Piauí se destaca de forma honrosa  por estar entre os estados que, proporcionalmente, possui o maior índice de elucidação entre o número de denúncias oferecidas e o número de inquéritos finalizados. Para a Procuradora=Geral de Justiça do MPPI, Zélia Saraiva Lima, “é com grata satisfação que o Ministério Público do Estado do Piauí recebe, nesta data, o reconhecimento do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) pelo cumprimento da Meta 2. Muito nos alegra estarmos entre os seis estados da Federação que conseguiram atingir a meta proposta pelo Ministério da Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público e Conselho Nacional de Justiça e, com isso, contribuíram para a diminuição da impunidade e, por consequência, da própria criminalidade em nosso País”.

A Procuradora-Geral ressalta ainda que “o reconhecimento de hoje é um marco importante para o sistema de Justiça de nosso Estado, posto que é a prova de que, mesmo em meio a parcas condições estruturais, mesmo com todas as nossas deficiências, as quais são próprias de um Estado que é tido como o mais pobre do País, mediante os esforços de todos podemos atingir os objetivos que poucos Estados lograram alcançar. Atribuo este êxito ao empenho incansável de homens e mulheres que destemidamente buscam o combate a criminalidade no Piauí”.

Para a gestora dos projetos da Enasp, representante do MPPI, a Promotora de Justiça Luzijones Carvalho, “a Meta 2 foi um trabalho de grande significado, primeiro porque pudemos conhecer a realidade do nosso Estado, junto com suas deficiências, em termo de estrutura de investigação do tempo passado (até 2007), que eram muito maiores que as verificadas agora. E segundo, porque o Ministério Público do Piauí teve que fazer uma parceria com a Polícia Civil Estadual para conseguir que as investigações avançassem e nós atingíssemos a produtividade exigida pela meta. E percebemos que houve a sensibilização de parte a parte, Promotores de Justiça e Delegados se uniram e apareceu o resultado: o Piauí entre os seis Estados que cumpriram a meta. Então, foi uma experiência com grande resolutividade, sem dúvida”.

A Enasp

Lançada em fevereiro de 2010, a Enasp é resultado de uma parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ), com o objetivo de promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações de combate à violência e traçar políticas nacionais na área.

Cada um dos parceiros desenvolve uma ação integrada no âmbito da Enasp. O CNJ trabalha para erradicar as prisões em delegacias. O Ministério da Justiça atua na criação de cadastro nacional de mandados de prisão. O CNMP implementa ações para agilizar e dar maior efetividade à investigação, à denúncia e ao julgamento dos crimes de homicídio.

Metas

Para cumprir com suas ações dentro da parceira da Enasp, o CNMP faz o levantamento do estoque inicial de inquéritos em cada uma das unidades, no monitoramento da execução da Meta 2. Para tanto, foi desenvolvido um sistema de acesso disponível no portal do CNMP na internet, o Inqueritômetro.

O Inqueritômetro permite visualizar o andamento da meta em cada um dos Estados, indicando o total de inquéritos pendentes de finalização, a quantidade de inquéritos finalizados e as circunstâncias dessa finalização.

Na Meta 1, o CNMP levantou as causas de subnotificação dos crimes de homicídio para direcionar esforços específicos para a redução do problema. Na Meta 2, foram concluídos todos os inquéritos e procedimentos que investigam homicídios dolosos instaurados até 31 de dezembro de 2007.

As Meta 3 e 4 pretendem alcançar êxito em todas as ações penais por crimes de homicídio ajuizadas, e julgar as ações penais relativas a homicídio doloso, distribuídas até 31 de dezembro de 2007, com prazo a vencer em 30 de outubro de 2012. Aprimorar o programa de proteção a vítimas, testemunhas e depoentes especiais, com aumento do número de pessoas assistidas e redução do número de casos de abandono do programa são objetivos da Meta 5.