A abertura da II Semana do Ministério Público contou com a participação de vários de seus membros e servidores, além de representantes de outros órgãos e comunidades. A Procuradora-Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, falou sobre a importância da capacitação para os membros do Ministério Público. “Acredito que uma instituição só evolui se evoluirmos com ela. Hoje é um dia especial, pois o Ministério Público do Estado do Piauí está dando início à sua II Semana de atividades, conhecimento e capacitação, com o tema ‘O Ministério Público em prol das Comunidades e dos Direitos Sociais’. O segredo para um bom desempenho é continuar aprendendo e buscando novos conhecimentos e oportunidades para desenvolver cada vez melhor o trabalho”, disse ela diante do auditório lotado.
Também compuseram a mesa de honra: o vice-governador do estado, Antônio José de Moraes Souza Filho; a presidente do Tribunal de Justiça, Eulália Pinheiro; o Subprocurador-Geral de Justiça, Alípio de Santana Ribeiro; a Corregedora-Geral do Ministério Público, Rosangela de Fátima Loureiro Mendes; a Ouvidora do Ministério Público, Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues; o Procurador-Geral do Município de Teresina, José Wilson Ferreira de Araújo Júnior; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB/PI), Sigifrói Moreno; o Promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças, presidente da Associação Piauiense do Ministério Público; e o palestrante convidado Olympio de Sá Sotto Maior Neto, que é Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.
Paulo Rubens Parente Rebouças foi o primeiro a se pronunciar na solenidade. Para ele, a instituição tem se destacado pelo empenho de Procuradores e Promotores de Justiça, que tem se engajado na defesa dos direitos sociais mesmo com as dificuldade impostas pelo ambiente e pelas restrições orçamentárias. “O engrandecimento do Ministério Público se deve ao cotidiano e incansável trabalho de seus membros, sobretudo nas mais distantes Promotorias onde o Promotor atende o cidadão que briga com o vizinho por conta da ‘queda d’água’, a mulher que chora pensão para o filho, o servidor público que se queixa de perseguição política pelo Secretário Municipal, o vereador que denuncia o ato de corrupção da prefeitura, o preso que reclama por excessos policiais, a mulher que exibe as cicatrizes da violência doméstica, a criança vítima de abuso sexual, o idoso vítima de estelionato em seu benefício previdenciário… Pois essa lista é apenas uma gota no oceano de enfermidades levadas ao Ministério Público em busca de tratamento, de solução, sendo o Promotor de Justiça verdadeiro Doutor da cidadania, ferramenta que, bem usada e de forma humanizada, garante dignidade para as pessoas”, frisou o Promotor de Justiça.
Olympio Sotto Neto abriu o ciclo de palestras falando sobre o papel do sistema de Justiça no tratamento de atos infracionais em que estejam envolvidos crianças e adolescentes, com menção aos princípios da ética. A apresentação foi acompanhada pela Promotora de Justiça Leida Maria de Oliveira Diniz, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAODIJ) do Ministério Público do Estado do Piauí. A palestra foi muito prestigiada pela comunidade.
O segundo a se apresentar foi o Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, do Ministério Público de Santa Catarina, que ministrou palestra sobre o combate à corrupção. O palestrante tem notáveis trabalhos que estimulam a prática da honestidade no dia a dia, e citou exemplos de “pequenos atos de corrupção”, praticados de forma “naturalizada” por todos, que são a matriz e a justificativa para os atos de corrupção mais vultuosos. O Promotor de Justiça aproveitou o evento para lançar no Piauí o seu livro “Corrupção, Estado Democrático de Direito e Educação”, no qual faz um estudo histórico sobre o assunto, passando pelo conceito que os brasileiros tem da corrupção desde o início da história oficial do país. O palestrante foi muito aplaudido pelo público.
Para encerrar o dia, o Promotor de Justiça Carlos Eduardo Seabra, do Ministério Público de Pernambuco, falou sobre sua experiência no combate à disseminação das drogas, em especial o crack. O palestrante desenvolveu o programa “Pernambuco contra o crack”, que possibilitou a redução dos índices de violência em várias comunidades, oferecendo a crianças e adolescentes opções educativas e de lazer. A coordenadora de Enfrentamento às Drogas no Estado do Piauí, Zita Vilar, também fez uso da palavra.
A programação de amanhã (28/11) inclui discussões sobre a gestão dos resíduos sólidos no Piauí, em mesa redonda conduzida pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MP/PI. O Controlador-Geral do Estado, Antônio Luís Medeiros de Almeida, ministrará palestra sobre a responsabilidade fiscal na gestão pública, e o especialista Alex Sandro Lial Sertão falará sobre previdência no serviço público.
A Procuradoria-Geral de Justiça está muito contente com a êxito no primeiro dia da II Semana do Ministério Público, e reforça o convite para as atividades que serão realizadas até a sexta-feira (30/11).
