
Promotora de Justiça atuará como membro do Comitê Estadual de Enfrentamento à Homofobia
O Ministério Público do Piauí foi apontado como referência na defesa dos direitos humanos, e por isso o lançamento do comitê será realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em data a ser definida.
A 49ª Promotoria de Justiça de Teresina é especializada na promoção da cidadania e na defesa dos direitos humanos, e tem atuado em prol das comunidades e dos grupos socialmente fragilizados. A homofobia é o termo cunhado para designar o sentimento de aversão, medo, discriminação e ódio às pessoas homossexuais. O Ministério Público entende que condutas guiadas pela homofobia são nocivas a toda sociedade, pois alimentam a desigualdade e incitam a exclusão de vários cidadãos, que muitas vezes são atacados em sua dignidade. Por isso, a instituição assume o compromisso de coibir o preconceito, trabalhando pela conscientização de todos.
Além do Ministério Público, também devem integrar o comitê as seguintes instituições: Conselho Regional de Psicologia, Comissão de Direitos Humanos da OAB, Assembléia Legislativa, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Secretaria Estadual de Justiça, movimento LGBT, Procuradoria-Geral do Estado, Polícia Civil, Polícia Militar, estabelecimentos educacionais e órgãos de pesquisa.