Pela paz no trânsito: aproveite o feriado com segurança

Durante o período de carnaval, o trânsito nas rodovias é intensificado porque muitas pessoas aproveitam o feriado para viajar. É importante lembrar das regras básicas de segurança antes de pegar a estrada; afinal, ninguém quer que os acidentes estraguem a alegria geral. “Pela paz no trânsito e em defesa da vida” é o lema que o Ministério Público escolheu para nortear suas ações de conscientização. Seja também um agente da paz e da vida! Antes de viajar, faça uma revisão completa no seu veículo, seja ele novo ou usado.

É fundamental verificar os sistemas de direção, suspensão e frenagem. Confira a condição de todos os pneus, incluindo o estepe: eles devem estar prontos para uso e devidamente calibrados. Manter o carro alinhado e balanceado também é importante. Verifique ainda o sistema de arrefecimento do motor e todos os componentes do freio, além das lâmpadas. Medidas simples podem garantir a segurança da sua família, dos seus amigos e das outras pessoas que convivem com você no trânsito. Respeite a legislação, informe-se sobre a situação das rodovias e acomode adequadamente seus passageiros e a carga.

Lembre-se também de evitar brigas. “Conte até 10” é a recomendação que o Conselho Nacional do Ministério Público, Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública e todo o Ministério Público Brasileiro fazem para você. Boa parte dos homicídios são cometidos por impulso. “O calor do momento” faz com que muitas pessoas sem perfil criminoso se comprometam irremediavelmente; outras tantas perdem o seu bem mais valioso, que é a vida, por motivos insignificantes. No trânsito e em aglomerados, os desentendimentos são ainda mais frequentes. Não se arrisque por qualquer coisa! “Minha vida vale mais do que qualquer briga ou discussão”, diz Anderson Silva, o campeão dos pesos médios do UFC.  Cultivar e promover a paz: esta é a nossa atitude.

E já que estamos falando sobre o inestimável valor da vida, não custa lembrar também que álcool e direção não combinam. Divirta-se com responsabilidade! Vale sempre essa máxima: se for dirigir, não beba; se for beber, não dirija. Muitos condutores acreditam que ainda são perfeitamente capazes depois de ingerir bebidas alcóolicas. É o velho pensamento de que “não vai acontecer comigo”. Mas não se engane: o álcool compromete seus reflexos, aumenta perigosamente sua autoconfiança e enfraquece suas noções de certo e errado, além de prejudicar sua percepção das distâncias. Para um condutor alcoolizado, um obstáculo próximo parece estar a vários metros.  O tempo de reação aos estímulos sobe de 0,75 segundos para quase dois. Parece pouco? Nesses 1,25 segundos a mais, um veículo a 50 Km/h percorre 18 metros. Caso algum objeto se interponha no trajeto – um outro carro, uma motocicleta, um ônibus ou até mesmo uma pessoa – é muito provável que o motorista alcoolizado não consiga pisar no freio ou desviar a tempo. Isso porque nem contabilizamos o tempo que o veículo leva para parar completamente depois de acionado o sistema de frenagem: algo em torno de 2,5 segundos, que representam mais 40 metros.

A multa para os infratores é R$ 1.915; para os que reincidirem em menos de um ano, a quantia devida salta para R$ 3.830. De acordo com a nova regulamentação, qualquer concentração de álcool no sangue permitirá a aplicação das sanções. O Ministério Público do Estado do Piauí tem consciência de que muitas vidas foram ceifadas pela irresponsabilidade dos condutores embriagados. A legislação não exige nenhum sacrifício: pegue um ônibus, vá de táxi, escolha o motorista da rodada entre os seus amigos ou peça para alguém lhe buscar. Assim, você aproveita melhor a festa, evita multas, volta para casa com mais segurança e não põe em risco a vida de ninguém. Contribua com o movimento de valorização da vida!

Homofobia é crime!

No carnaval, algumas situações podem gerar constrangimentos: é o caso da homofobia, que é o termo usado para designar o sentimento de aversão, medo, discriminação e ódio às pessoas homossexuais. Essas condutas são nocivas a toda sociedade, pois alimentam a desigualdade e incitam a exclusão de vários cidadãos, que muitas vezes são atacados em sua dignidade.

Quem comete tais delitos das mais variadas espécies, como calúnia, injúria, difamação, ameaça e outros, além de estar cometendo crime, desrespeita o Princípio da Igualdade e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. O homossexual não pode e nem deve ser visto apenas por sua preferência sexual mas, principalmente, como um cidadão, sujeito de direitos, que deve ter a sua individualidade respeitada.

Não podemos deixar de chamar a atenção para essa problemática, em especial nos dias de grandes festas, quando há maior concentração de pessoas e mais liberdade. O Ministério Público do Estado do Piauí alerta que esse tipo de comportamento é discriminatório, e apóia todas as ações voltadas ao combate à homofobia e a qualquer ato de intolerância praticado contra o ser humano e os grupos socialmente fragilizados.

A 49ª Promotoria de Justiça de Teresina é especializada na promoção da cidadania e na defesa dos direitos humanos, e tem atribuições específicas no combate à homofobia, injúria racial e defesa da cidadania. Se você testemunhar qualquer ato desse tipo, procure o Ministério Público.

Não pratique a poluição sonora

O período de carnavalesco é um momento em que algumas rotinas são quebradas, o que não significa que as regras de convivência devem ser deixadas de lado. Para lembrar estes princípios, o Ministério Público do Estado do Piauí, visando ao bem-estar de foliões, turistas e moradores, recomenda a todos a prática do Carnaval Consciente.

A poluição sonora, por exemplo é um dos motivos de reclamações da população, principalmente neste período. Em vários municípios, os Promotores de Justiça vêm atuando contra o problema, seja cobrando a atuação dos órgãos de controle, seja emitindo recomendações ou realizando termos de ajustamento de conduta com os poluidores.

Causadora de estresse e até de confrontos entre vizinhos, a poluição sonora é considerada uma problema de saúde pública, de meio ambiente e de segurança. Assim, o Ministério Público Estadual recomenda à população que seja evitada a prática desse ato. A instituição incentiva a comunidade a denunciar casos irregulares, como o dos carros de som que ultrapassarem os 80 decibéis. Se o volume ultrapassar o limite estabelecido pela legislação, causando desconforto e prejudicando o bem-estar social, o cidadão deve procurar a delegacia mais próxima e registrar o abuso. O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAODMA) lembra que a poluição sonora pode originar danos à saúde das pessoas, ocasionando distúrbios de sono, além de outros males individuais e coletivos.

Respeito à mulher

A agressão contra a mulher não se dá apenas de forma física, mas pode ser verbal, moral, patrimonial ou psicológica. Durante o carnaval, é importante que se conserve o respeito e a igualdade entre os gêneros. Não invadir o espaço dela e respeitar suas decisões é essencial para um carnaval alegre e sem brigas.

O Ministério Público possui um Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), que pode ser procurado, em casos de violência ou dúvidas. O Núcleo conta com dois Promotores de Justiça, uma psicóloga e uma assistente social para amparar população.

O Nupevid fica localizado na Rua Gabriel Ferreira, nº 155, Centro/ Norte, e o telefone é (86) 3221-1902.

Atenção: é proibido fornecer bebidas alcóolicas a crianças e adolescentes

Por conta das pressões dos amigos e da falta de orientação familiar, os jovens estão tendo contato com bebidas alcóolicas cada vez mais cedo. A iniciação, em geral, é promovida pela própria família, principalmente para os rapazes. Muitos esquecem que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define como CRIME o fornecimento de bebidas a crianças e adolescentes, ainda que gratuitamente. A pena varia entre dois e quatro anos de detenção, mais aplicação de multa.

Vale lembrar que o organismo do adolescente, por ainda estar em desenvolvimento, é muito mais frágil. O abuso do álcool na adolescência pode gerar danos irreversíveis: destrói neurônios e dificulta a aprendizagem, e ainda prejudica o funcionamento do coração, do estômago, do fígado, do pâncreas, do intestino e do aparelho reprodutor. Como os jovens em geral são mais suscetíveis a patologias de natureza psicológica, estão mais propensos a desenvolver o alcoolismo. Existe a possibilidade de marginalização: com a perda de interesse pelos estudos, há mais exposição à violência. Também não podemos esquecer que as bebidas alcóolicas frequentemente são usadas por aliciadores para levar crianças e adolescentes até situações de abuso sexual.

O Ministério Público está atento, e há meses articula acordos para coibir a venda de bebidas a pessoas menores de 18 anos. Os proprietários de bares, restaurantes, boates e estabelecimentos afins se comprometeram a obedecer à lei e a afixar avisos sobre a proibição. Se você souber que qualquer comerciante forneceu esse tipo de produto para criança ou adolescente, procure as Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude ou o Conselho Tutelar.

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