A Procuradora-Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, conduziu reunião hoje (19/02) sobre a campanha contra a aprovação da PEC 37, que ficou conhecida como PEC da IMPUNIDADE. A proposta de emenda representa um retrocesso, porque, se aprovada, retiraria o poder investigatório do Ministério Público. A sociedade brasileira seria muito prejudicada, pois as atividades de investigação criminal perderiam o apoio da intituição que é, por excelência, a defensora dos interesses coletivos.

 

Já está em curso uma mobilização nacional contra a PEC: vários órgãos e entidades expressaram seu apoio ao Ministério Público, que está trabalhando para conscientizar a população e firmar parcerias. O MP/PI vai promover uma grande campanha, que deve atingir os municípios do interior e levar o movimento para as universidades, igrejas, associações de bairro, escolas… A Procuradoria-Geral de Justiça entende que é indispensável o engajamento social, pois a PEC é uma ameaça à democracia.

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No encontro de hoje, foram definidas as ações que nortearão a mobilização estadual. Participaram da reunião, além da Procuradora-Geral: o Subprocurador-Geral de Justiça, Alípio de Santana Ribeiro; o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Paulo Rubens Parente Rebouças; o Chefe de Gabinete da PGJ, Eny Marcos Vieira Pontes; a coordenadora da comissão de planejamento estratégico do MP/PI, Janaína Aguiar; e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM), Luzijones Façanha.

 

A discussão girou em torno das estratégias empregadas durante a mobilização, que deve incluir ato público, caravana no interior do estado e divulgação da petição eletrônica.

 

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