A Procuradora-Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, expediu recomendação administrativa aos membros do Ministério Público, com orientações para que todos os Promotores de Justiça com atuação na defesa do consumidor, fiscalização dos serviços de relevância pública e na defesa do meio ambiente e urbanismo exijam dos órgãos competentes a realização de fiscalização em estabelecimentos públicos e privados que prestam serviços de diversão e entretenimento. O Ministério Público deve atuar de forma integrada com a Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Prefeituras Municipais, de forma a garantir a segurança da população. Verificada a irregularidade em algum local, serão aplicadas sanções, inclusive a interdição. Os Promotores de Justiça foram orientados a ajuizar ações civis públicas, em casos em que for constatada a omissão dos órgãos responsáveis.
Depois da tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), o Ministério Público está intensificando a fiscalização sobre ambientes fechados que abriguem muitas pessoas simultanenamente. Em reunião realizada ontem (04/02), a Promotora de Justiça Carmen Almeida conduziu discussões para a criação de uma força-tarefa que realizará vistoria nas casas noturnas de Teresina. Já no dia 07 de fevereiro (quinta-feira), as atividades serão iniciadas. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU/Centro-Norte) enviará ao Ministério Público e ao Corpo de Bombeiros a relação dos estabelecimentos cadastrados, e a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, por sua vez, vai preparar uma lista com as empresas contra as quais já existem procedimentos preparatórios. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Denise Costa Aguiar, sugeriu que fossem fiscalizados vinte estabelecimentos a cada mês.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agamenon Bastos, declarou que há necessidade de aumento do efetivo de servidores para aumentar a eficiência dos trabalhos. A mesma opinião foi transmitida pelo superintendente da SDU/Centro-Norte, João Pádua, que sugere a realização de concurso público para fiscais.
Os Promotores de Justiça Carmen Almeida, Fernando Santos e Denise Costa Aguiar se comprometeram a procurar a Prefeitura de Teresina para tratar de vários outros temas relacionados, inclusive a admissão de novos servidores para a fiscalização. No dia 22 de fevereiro, será realizada uma nova reunião na sede do Ministério Público, ainda com as SDUs, o Corpo de Bombeiros e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
