Teve início hoje (05/08) o curso de formação para os novos Promotores de Justiça Substitutos, admitidos através do último concurso público. Os promotores foram empossados na última quinta-feira, e participarão de atividades de ambientação até o dia 15. Na manhã de hoje, eles foram recepcionados pela Procuradora-Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, que ministrou palestra sobre a estrutura organizacional do Ministério Público do Piauí. Em seguida, o Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, que exerce o cargo de Chefe de Gabinete da PGJ, fez apresentação sobre as unidades administrativas responsáveis pelas tarefas da área-meio. A palestra sobre a atuação da Corregedoria-Geral do Ministério Público foi conduzida pela Procuradora de Justiça Rosangela de Fátima Loureiro Mendes, que chefia o órgão.

À tarde, a programação foi aberta pelo Defensor Público Roberto de Freitas Filho, que falou um pouco sobre a interatividade entre a atuação da Defensoria e a do Ministério Público. A programação inclui momentos conduzidos por representantes de instituições parceiras para que os novos membros tenham contato, desde já, com os diversos profissionais com quem terão que lidar continuamente durante a carreira, compartilhando conhecimentos e experiências. Por isso, os novos Promotores de Justiça também receberam o Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, que é o atual Corregedor-Geral da Justiça do Piauí. Para encerrar o dia, o Procurador Regional Eleitoral Auxiliar, Kelston Pinheiro Lages, ministrou palestra sobre relações institucionais e atuação em matéria eleitoral.

Confira a programação completa para os próximos dias:

Dia 6 de agosto de 2013 – Terça-feira

• 8h às 9h: Sistemas administrativos. Palestrante: Anne Carolinne de Sousa Carvalho, Coordenadora de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado do Piauí.
• 9h às 10h: Deontologia do Ministério Público. Palestrante: Edilsom Pereira de Farias, 34º Promotor de Justiça de Teresina.
• 10 às 10h30: Intervalo
• 10h30 às 11h30: Gestão de uma unidade administrativa. Palestrante: Lia Raquel Prado e Silva Burgos, 2ª Promotora de Justiça de Batalha, Assessora do CEAF.
• 11h30 às 12h30: Segurança pessoal. Palestrante: Major Leonardo de Melo Castelo Branco, Assessor Militar da Procuradoria Geral de Justiça.
• 12h30 às 14h30: Intervalo para almoço
• 14h30 às 16h30: Atuação do CAO de Defesa da Infância e Juventude. Palestrante: Leida Maria de Oliveira Diniz, 35ª Promotora de Justiça de Teresina, Coordenadora do CAODIJ.
• 16h30 às 17h: Intervalo
• 17h às 19h: Atuação do CAO de Defesa do Meio Ambiente. Palestrante: Denise Costa Aguiar, Promotora de Justiça de Alto Longá, Coordenadora do CAODMA.

Dia 7 de agosto de 2013 – Quarta-feira

• 8h às 9h30: Comunicação interna e externa. Palestrante: Ranielle Leal Moura, Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Social do MP-PI.
• 9h30 às 11h: Relações interpessoais e interinstitucionais. Liandra Nogueira Soares da Silva, Analista ministerial, Assessoria Técnica em Psicologia.
• 11h às 11h30: Intervalo
• 11h30 às 12h30: OAB.
• 12h30 às 14h30: Intervalo para almoço
• 14h30 às 16h30: Atuação do CAO de Defesa da Cidadania e da Saúde. Palestrante: Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra, 12ª Promotora de Justiça de Teresina, Coordenadora do CAODCS.
• 16h30 às 17h: Intervalo
• 17h às 19h: Atuação do CAO de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso. Palestrante: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, 28ª Promotora de Justiça de Teresina, Coordenadora do CAODPDI.

Dia 8 de agosto de 2013 – Quinta-feira

• 8h às 10h: Oficina: uso dos recursos da tecnologia da informação nas investigações. Mediador: Alessandro Gonçalves Barreto, Delegado de Polícia Civil no Piauí.
• 10h às 10h30: Intervalo
• 10h30 às 11h30: Oficina: utilização do Sistema Infoseg. Mediador: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes, 1º Promotor de Justiça de Pedro II.
• 11h30 às 12h30: Planejamento estratégico institucional. Palestrante: Flávia Gomes Cordeiro de Castro, 4ª Promotora de Justiça de Oeiras, Assessora de Planejamento e Gestão.
• 12h30 às 14h30: Intervalo para almoço
• 14h30 às 16h30: Oficina: Taxonomia e preenchimento do relatório de atividades funcionais. Mediadores: Carmelina Maria Mendes de Moura, 24ª Promotora de Justiça de Teresina, Coordenadora do Grupo Gestor Estadual de Tabelas Unificadas e Marcos Maciel Martins Brito, técnico, Coordenadoria de Tecnologia da Informação.
• 16h30 às 17h: Intervalo
• 17h às 19h: Atuação do CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público/CACOP. Janaina Rose Ribeiro Aguiar, 1ª Promotora de Justiça de União, Coordenadora do CACOP.

Dia 9 de agosto de 2013 – Sexta-feira

• Evento: Orçamento público: democracia, transparência e políticas públicas prioritárias. Audiência pública e capacitação.
• 9h às 12h30. Audiência pública.
• 12h30 às 14h: Intervalo para almoço
• 14h30 às 18h: Palestra.

 

Dia 12 de agosto de 2013 – Segunda-feira

• 8h às 12h30: Visita ao Centro Educacional Masculino/CEM.
• 12h30 às 14h30: Intervalo para almoço
• 14h30 às 16h30: Adolescentes em conflitos com a lei. Palestrantes: Francisca Vieira e Freitas Lourenço, 46ª Promotora de Justiça de Teresina e Joselisse Nunes de Carvalho Costa, 3ª Promotora de Justiça de Parnaíba.
• 16h30 às 17h: Intervalo
• 17h às 19h: O Sistema Único de Assistência Social/SUAS e a rede de atendimento socioassistencial. Palestrantes: Núbia de Caldas Brito Pereira e Maria Luísa da Silva Lima, analistas ministeriais, Assessoria Técnica em Serviço Social.

Dia 13 de agosto de 2013 – Terça-feira

• 8h às 12h30: Visita à Casa de Custódia.
• 12h30 às 14h30: Intervalo para almoço
• 14h30 às 15h30: A atuação do Ministério Público em matéria de execução penal. Palestrante: Elói Pereira de Sousa Júnior, 48º Promotor de Justiça de Teresina.
• 15h30 às 16h30: Crise no sistema carcerário. Palestrante: José Vital de Freitas, Juiz da 2ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Teresina.
• 16h30 às 17h: Intervalo
• 17h às 18h: A importância da atuação do Ministério Público para concretização dos direitos humanos. Palestrante: Maria de Lourdes Rocha Lima Nunes, Representante do Comitê Nacional de Direitos Humanos.
• 18h às 19h: Sistema carcerário e respeito aos direitos humanos. Palestrante: Maria Laura dos Reis, integrante do Comitê Estadual de Enfrentamento à Homofobia.

Dia 14 de agosto de 2013 – Quarta-feira

• 8h às 10h: Atuação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais/CAOCRIM. Palestrante: Luzijones Felipe de Carvalho Façanha, 4ª Promotora de Justiça de Teresina, Coordenadora do CAOCRIM.
• 10h às 10h30: Intervalo
• 10h30 às 12h30: Atuação no processo penal na era digital. Palestrantes: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho, 4º Promotor de Justiça de Piripiri e Antônio Rodrigues de Moura, 1º Promotor de Justiça de Teresina.
• 12h30 às 14h30: Intervalo para almoço
• 14h30 às 16h30: A instrução dos procedimentos administrativos na apuração de interesses difusos. Palestrantes: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, 1º Promotor de Justiça de Picos e João Batista de Castro Filho, 3º Promotor de Justiça de Oeiras, Assessor da Procuradoria Geral de Justiça (O primeiro, a confirmar).
• 16h30 às 17h: Intervalo
• 17h às 18h: Resolução de conflitos coletivos. Palestrante: Fernando Ferreira dos Santos, 44º Promotor de Justiça de Teresina. 
• 18h às 19h: Atuação em matéria consumerista e SINDEC. Palestrante: Cleandro Alves de Moura, 36º Promotor de Justiça de Teresina, Coordenador do PROCON.

Dia 15 de agosto de 2013 – Quinta-feira

• 8h às 9h: Saúde e qualidade de vida. Palestrante Aline Lima Ribeiro, Educadora física, especialista em fisiologia do exercício.
• 9h às 10h: Ética profissional. Palestrante: Padre Antônio Carlos Nogueira de Carvalho (Carlito). Pároco da Paróquia João XXIII.
• 10h às 10h30: Intervalo
• 10h30 às 12h: A Associação Piauiense do Ministério Público/APMP em defesa de seus membros. Palestrante: Paulo Rubens Parente Rebouças, 2º Promotor de Justiça de Altos, Presidente da Associação Piauiense do Ministério Público.
• 12h às 14h: Acompanhamento do Estágio Probatório. Palestrantes: Promotores de Justiça que auxiliarão no acompanhamento do estágio probatório.
• 20h: Confraternização.