A Promotora de Justiça Myrian Lago, da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI (Promotoria da Cidadania e Direitos Humanos), representou o Grupo de Trabalho GT 6 – Violência Doméstica e Direitos Sexuais e Reprodutivos, da Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público/CNMP, na 17ª Reunião do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT/CNCD-LGBT, nos dias 03 e 04.10, em Brasília-DF.
A representante do MP/PI participou da Câmara Técnica do CNCD-LGBT, apresentando o projeto do GT 6 e traçando estratégias de atuação, especificamente em relação aos Comitês Estaduais de Enfrentamento à Homofobia e ao cumprimento dos Termos de Cooperação Técnica de Combate à Violência Homofóbica firmados entre a Secretaria de Direitos Humanos/Ministério da Justiça e os Estados, os quais integram o Sistema Nacional de Proteção LGBT. Participou, ainda, do I Encontro “Mães pela Igualdade”, grupo formado por mulheres que levantam suas vozes em favor do respeito à diversidade, da igualdade de direitos, da fraternidade e exigem o fim da discriminação e da violência às pessoas LGBT no Brasil, por amor a suas filhas/filhos.
O projeto apresentado versa sobre a defesa do Estado laico, o combate à homofobia e a garantia de direitos LGBT, dentro de uma das temáticas específicas do GT 6. “O grupo partiu da concepção que, antes de formular práticas de combate à homofobia externas, o Ministério Público precisa combater a homofobia interna, de forma a desenvolver melhor suas estratégias de atuação, com vistas à garantia dos direitos da população LGBT”, explicou a Promotora de Justiça. No mesmo sentido, adequou-se essa necessidade institucional interna às demandas apresentadas pela Secretaria de Direitos Humanos/SDH da Presidência da República, por sua Coordenação de Promoção de Direitos LGBT, a qual destaca o combate à violência homofóbica como o principal eixo de atuação a ser desenvolvido em parceria com o MP.
O projeto foi desenvolvido no GT 6 por cinco membros do MP brasileiro: Fabiana Costa Oliveira Barreto, do MPDFT (coordenadora geral); Jefferson Aparecido Dias, do MPFSP; Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, do MPFSP; Márcia Regina Ribeiro Teixeira, do MPBA; e Myrian Lago, do MPPI, todos membros colaboradores da Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP no biênio 2013/2015.
