Na última sexta-feira (08/11), a equipe da Caravana do Ministério Público esteve em Valença do Piauí, a aproximadamente 190 Km da capital do Piauí, Teresina. Durante todo o dia, Promotores de Justiça coordenaram atividades de capacitação, especialmente voltadas para os membros de conselho sociais que fiscalizam a aplicação de recursos públicos em áreas prioritárias para o desenvolvimento social: educação, saúde, segurança pública, meio ambiente, defesa da infância e da juventude, defesa das pessoas com deficiência e dos idosos e o combate à corrupção. O evento foi realizado no auditório do Colégio Santo Antônio.
Em Valença, teve destaque o momento em que foi assinado um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura do Município, que se comprometeu a providenciar estrutura adequada aos conselhos municipais, principalmente para o Conselho Tutelar. “As deliberações dos conselhos sociais servem para nortear as ações do Ministério Público local. Por isso, é muito importante a criação de uma Casa dos Conselhos, que seria um espaço físico e virtual cujo objetivo é facilitar o acesso da população aos conselhos municipais, assim como fortalecer a atuação e a articulação desses conselhos, ao tempo em que apóia e facilita o trabalho de cada conselheiro”, explicou o Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro, responsável pela iniciativa.
A abertura solene foi conduzida pela Procuradora de Justiça Raquel Costa Normando, que compôs a mesa de honra junto com o Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, a representante da Corregedoria-Geral do Ministério Público, Cléia Fernandes, o Promotor de Justiça Antônio Rodrigues de Moura e os Promotores de Justiça da região: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes e Sinobilino Pinheiro (ambos de Valença), e Francisca Sílvia da Silva Reis, de Elesbão Veloso e Aroazes. Os prefeitos de Valença e de Inhuma prestigiaram o evento. Walfredo Filho e Moacir Gonçalves de Carvalho também compuseram a mesa de honra, bem com o representante local da Ordem dos Advogados do Brasil, Mauro Rubens Gonçalves Lima Verde.
À tarde, foram formadas oito turmas para os minicursos, que foram ministrados também no Colégio Santo Antônio. Mais de 270 pessoas foram capacitadas pelos Promotores de Justiça só em Valença. Considerando as edições anteriores da caravana, mais de 2 mil conselheiros já tiveram acesso às orientações transmitidas pelo Ministério Público.
A Ouvidoria do Ministério Público ficou ativa durante o dia todo, para registras as sugestões, reclamações e anseios da população.
