A Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, Zélia Saraiva Lima, se reuniu, nesta terça-feira (05/11), com os Deputados Estaduais Fernando Monteiro (PTB) e Antônio Félix (PPS) para pedir o apoio dos parlamentares quanto à questão orçamentária do Ministério Público do Estado. Também participaram da reunião a Assessora de Planejamento e Gestão do Ministério Público, Flávia Gomes Cordeiro de Castro, a Promotora de Justiça Lia Burgos e o Controlador Interno no MP/PI, Sérgio Ricardo Rodrigues Silva.
Na ocasião, foi entregue aos deputados um relatório da situação estrutural e financeira do órgão. Para Procuradora-Geral de Justiça, obter um orçamento destoante da real estrutura e capilaridade do MP prejudica a evolução institucional, pondo em risco a prestação de serviço à sociedade.
O orçamento de 2013 destinou cerca de R$ 118 milhões ao MP/PI, R$ 47 milhões a menos do que a instituição havia proposto ao Poder Executivo na época. Para o exercício de 2014, o Ministério Público está propondo o valor de R$ 176 milhões.
De acordo com o minucioso estudo elaborado pela Assessoria de Planejamento e Gestão da Procuradora-Geral de Justiça, esse é um montante razoável para promover melhorias significativas na estrutura das Promotorias de Justiça em todo o estado. “O Plano de Atuação Institucional que traçamos para os anos de 2010 a 2022 prevê a busca efetiva pela autonomia financeira, imprescindível para uma progressiva oferta da infraestrutura necessária ao pleno desenvolvimento das atribuições ministeriais, além da adequação dos recursos tecnológicos e do efetivo de membros e servidores”, explica Zélia Saraiva Lima.
Durante a reunião, a Procuradora-Geral fez questão de destacar que o MPPI elaborou um planejamento estratégico até o ano de 2022, buscando trazer melhorias para o órgão, mas o fato de ter um orçamento reduzido acaba comprometendo a execução deste planejamento.
Os deputados Fernando Monteiro a Antônio Félix enfatizaram a importância do Ministério Público como defensor do povo e disseram ser pertinente a reivindicação da instituição.
