O Promotor de Justiça Elói Pereira de Sousa Júnior participou de reunião promovida ontem (12/02) pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí. A OAB/PI realizou vistorias em todos os estabelecimentos prisionais do estado, e ontem apresentou o relatório com o diagnóstico da situação. De acordo com a entidade, a população carcerária do Piauí é constituída por 3.155 pessoas, sendo que só existem 2.238 vagas. O caso mais grave é o da Casa de Custódia de Teresina, que abriga 767 detentos em 336 vagas (2,28 presos por vaga). Também existe um déficit na quantidade de agente penitenciários: deveriam ser 926, mas são apenas 601.

Na maioria dos estabelecimentos prisionais, não há separação entre os presos provisórios e os condenados, nem entre aqueles de maior e menor periculosidade. Essa omissão caracteriza um desrespeito à Lei de Execução Penal. Foram constatadas, ainda, péssimas condições de higiene e deficiências na prestação de serviço de saúde; foram enumerados casos de detentos portadores do vírus da AIDS, tuberculose e hanseníase, que convivem com os outros presos sem receber tratamento adequado.

O Ministério Público Estadual tem trabalhado continuamente pela reversão desse quadro, através da atuação dos membros das Promotorias de Justiça Criminais e do Feitos da Fazenda Pública. Mensalmente, são realizadas reuniões do Grupo de Trabalho para Debate e Enfrentamento dos Problemas do Sistema Prisional do Piauí, que é coordenado por Promotores de Justiça e do qual participam a Defensoria Pública, a própria OAB, Tribunal de Justiça, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Sindicato dos Agentes Penitenciários, entre outras instituições. As discussões do grupo já passaram pela capacitação dos detentos e abrangeram a estrutura física dos estabelecimentos. Elói Pereira, que atua junto à Vara de Execução Penal, está acompanhando continuamente a situação e vem proposto soluções.