Nos dias 26 e 27 de março, foi realizado o I Encontro Institucional do Ministério Público do Estado do Piauí em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. Na oportunidade, houve palestras sobre Gestão Administrativa, Gerenciamento de Projetos e Tabelas Unificadas. Ao final, foi realizado 1º Workshop do Plano Geral de Atuação da Área Finalística, para o biênio 2014/2015.

O PGA da Área Finalística representa um recorte temporal das iniciativas estabelecidas no Plano Estratégico 2010-2022 e estabelece, bienalmente, diretrizes e objetivos institucionais destinados a viabilizar o alcance das metas preestabelecidas e alinhar as ações estratégicas do Ministério Público no cumprimento de sua missão institucional.

Inicialmente, os Centros de Apoio Operacional, PROCON e NUPEVID apresentaram Projetos que julgaram ser prioritários em suas respectivas áreas, para serem implantados nas Comarcas do Estado, em cooperação com as Promotorias de Justiça. Cada um dos setores encaminhou de dois a quatro projetos, discriminando as iniciativas, metas, prazos e indicadores para medição do alcance dos objetivos. Estes foram apresentados aos membros que confirmaram sua adesão aos projetos/atividades e propostas considerando suas realidades locais.

Pensando nisso, a fim de oportunizar maior participação de todas as Promotorias de Justiça que compõem o Ministério Público Estadual, o prazo para as adesões foi estendido até o dia 15 de abril. Os Promotores de Justiça interessados em aderir a algum projeto deverão entrar em contato com o Centro de Apoio Operacional respectivo ou procurar a Assessoria de Planejamento e Gestão.

Após as escolhas, a Procuradoria-Geral de Justiça fará publicar um livro, apontando todos os Projetos e as respectivas Promotorias de Justiça que os aderiram, para conhecimento da sociedade.

Muitos dos projetos já estão em fase inicial de estruturação, possuindo diretrizes que serão detalhadas em conjunto com os Promotores  que aderiram e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional respectivo. O mais importante é adaptar o projeto a realidade local onde ele será implementado.

Será imprescindível manter estreito acompanhamento de cada um dos planos desenvolvidos para que seja possível, ao final de períodos delimitados, desenvolver análise que identifique se os rumos traçados foram alcançados ou  se eventuais ações corretivas deverão ser tomadas.

O Plano de Atuação da Área Finalística 2014-2015 será acompanhado através de indicadores a serem apurados pelos Centros de Apoio Operacional, que serão responsáveis pela instauração e registro dos procedimentos relativos aos objetivos traçados.

A Corregedoria-Geral do Ministério Público, tendo por base a publicação das adesões das Promotorias, constatará o progresso de cada ação nos seus relatórios correcionais.

Relatórios dos projetos execução devem ser enviados aos CAOs para inclusão nas estatísticas finais, a fim de viabilizar a apresentação dos trabalhos realizados pelo Ministério Público da forma mais fiel possível.

A elaboração do Plano de Atuação Finalística é de elevada importância, uma vez que contribuirá para o alcance dos objetivos institucionais, de forma planejada, coordenada e monitorada, permitindo ao MP-PI a concretização do objetivo final de prestar à sociedade um serviço público de excelência, e, por conseguinte, o cumprimento de seu papel constitucional.

Conheça os projetos de cada Centro de Apoio Operacional, PROCON e NUPEVID nos arquivos anexos.