Na última quarta-feira, dia 30 de abril, foi realizada audiência com o intuito de discutir a situação do imóvel ocupado pelo Grupo de Amigos da Vida (GAV) no bairro Satélite. A Promotora de Justiça Leida Diniz conduziu a reunião, e explicou que o prédio foi cedido pelo Governo do Estado, mas reclamado pela Prefeitura.
O GAV é uma entidade sem fins lucrativos de assistência a crianças e adolescentes, e que atua bairros da periferia de Teresina desde 1986, educando os jovens com noções de cidadania, combate à violência e responsabilidade social.
O Diretor do GAV, Sr. Miranda, afirmou que há cerca de seis meses o Governo do Estado havia cedido o prédio para o projeto, estando tudo dentro da legalidade. Mas a Prefeitura de Teresina reclama a titularidade do imóvel, a fim de construir um mercado público no local.
O diretor apresentou documentos para comprovar sua fala, e salientou que, apesar de o Vice-Prefeito Ronney Lustosa garantir prioridade ao GAV, permitiu que os feirantes ocupassem o local.
Acilino Martins, representante da SDU Leste, estava presente na reunião e se manifestou a respeito da ocupação: “os feirantes terão que ser realocados, já que o terreno em que estavam trabalhando vai dar lugar a outra atividade, até por questões sanitárias. A ideia era que os feirantes ficassem lá de forma provisória até se fazer o mercado definitivo. A Procuradoria-Geral do Município foi consultada e afirmou que o imóvel era da prefeitura”.
A Promotora de Justiça Leida Diniz afirmou que a questão da titularidade está em segundo plano, que o mais importante são os interesses das crianças. “Ainda que o imóvel seja da Prefeitura, continuo defendendo que o GAV deve ter prioridade sobre o mercado público, pois a educação está acima dos interesses dos feirantes e estes podem ser realojados em outro local, de modo que seus interesses também não sejam negligenciados”, argumentou ela.
Ao final da audiência os presentes concordaram em garantir a utilização do imóvel pelo GAV, nos termos da lei. A Procuradoria-Geral do Estado se comprometeu em agilizar todos os procedimentos necessários.
