O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e juventude – CAODIJ, lançou na manhã de hoje as publicações Estatuto da Criança e do Adolescente e Leis da Infância e da Adolescência. Além da Procuradora-Geral de Justiça Zélia Saraiva Lima, estiveram presentes Conselheiros Tutelares de Teresina, representantes do Conselhos Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e os Promotores de Justiça Glécio Setúbal, Cleandro Moura e Flávia Castro.

A solenidade ocorreu no gabinete da Procuradora-Geral, que reafirmou a missão constitucional do Ministério Público de atuar em defesa da Infância e Juventude, e ressaltou a satisfação em receber os Conselheiros presentes, pois é imprescindível a atuação conjunta dos órgãos.

Foram lançadas duas publicações, destinadas a divulgar e sensibilizar a sociedade para a importância dos direitos assegurados a crianças e adolescentes. A primeira, voltada para toda a comunidade, inclusive crianças e adolescentes, constitui uma ferramenta prática para se trabalhar a temática do Estatuto da Criança e do Adolescente em escolas, reuniões, grupos, etc. A segunda é uma coletânea de variadas leis que buscam assegura os direitos das crianças e adolescentes, voltada para todos aqueles que operam o direito nessa área, como Promotores de Justiça, Juízes da Infância, Conselheiros Tutelares, Conselheiros de Direitos, Defensores Públicos da Infância, etc.
 
De acordo com o Promotor de Justiça Glécio Setúbal, coordenador do CAODIJ,  as publicações irão fomentar e fortalecer a atuação das Promotorias de Justiça da Infância, para as quais obras serão remetidas, assim como para os Conselhos Tutelares e de Direitos do Estado e Poder Judiciário.