Na última terça-feira, o Ministério Público realizou curso de capacitação para Conselheiros Tutelares das cidades de Piripiri, Brasileira, São João da Fronteira, São José do Divino, Cocal e Cocal do Alves. Além dos conselheiros, também estavam presentes Conselheiros de Direitos da Infância e da Adolencência e assistentes sociais dos Municípios.
A capacitação foi ministrada pelo servidores do Ministério Público José Claudeir Batista Alcântara, Liandra Soares Nogueira e Maria Luisa da Silva Lima que abordaram temáticas referentes ao funcionamento do Conselho Tutelar e do Sistema de Garantia de Direitos, como: Conselho Tutelar na Rede de Proteção, abordando aspectos jurídicos acerca da atribuição do Conselho Tutelar; Ferramentas para atuação do Conselheiro Tutelar, abordando aspectos psicossociais dos atendimentos dos casos de violações de direitos de crianças e adolescentes; Rede de Atendimento Socioassistencial na área da criança e do adolescente, abordando os diversos programas e projetos que devem ser implementados pelos municípios para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco e de vulnerabilidade social, e Conselhos de Direitos e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, abordando aspectos relacionado ao financiamento da política municipal na área da criança e do adolescente.
O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, coordenado pelo Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva, contou com a colaboração das Promotorias das cidades de Piripiri, por meio do Promotor de Justiça Silvano Carvalho, de Piracuruca, por meio das Promotoras Karla Furtado e Luana Azeredo, e de Cocal, por meio do Promotor de Justiça Túlio Ciarlini, além do apoio da Procuradora-Geral de Justiça Zélia Saraiva Lima.
Ao final da capacitação, os conselheiros ficaram responsáveis por realizar o mapeamento dos serviços de atendimento de seu respetivo município, bem como fomentar a regularização e efetivo funcionamento dos Fundos Municipais da Infância e Adolescência.
O fortalecimento dos atores da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente constitui uma importante estratégia do Ministério Público em defesa das pessoas em desenvolvimento, buscando a efetivação das Políticas Municipais de Atendimento à Criança e ao Adolescente.
