A 12ª Promotoria de Justiça de Teresina realizou na última terça-feira audiência para ouvir gestores e prestadores credenciados ao SUS, a fim de buscar alternativas para ampliação do acesso a assistência a recém-nascidos, crianças e adultos portadores de doenças cardiovasculares que necessitem ser submetidos a procedimentos de alta complexidade.
A Promotora de Justiça Cláudia Seabra conduziu a audiência, com o auxílio do Promotor de Justiça Márcio Franca. Estavam presentes o Secretário Estadual de Saúde, Mirócles Campos, a representante da Fundação Municipal de Saúde, Alduína Monteiro, representantes dos Prestadores do SUS, o Procurador da República Israel Silva e representantes de outros órgãos interessados.
Inicialmente, a Promotora de Justiça expôs algumas demandas, levadas ao conhecimento da 12ª Promotoria, de pacientes que necessitam de procedimentos cardíacos de maior complexidade, e informou que existem apenas três Prestadores credenciados ao SUS para realizar tais procedimentos em todo o Estado, sendo necessária a implantação e habilitação do serviço de alta complexidade em cardiologia também no Hospital Getúlio Vargas.
Jefferson Campelo, representante do Hospital São Marcos, um dos prestadores do SUS, afirmou que os valores pagos pelo Sistema Único de Saúde para UTI cardíaca são irrisórios, pois não chegam a cobrir metade dos custos e há carência de intensivistas com titulação no Piauí para implantação de novos leitos.
O Secretário Estadual de Saúde, Mirócles Campos, reconheceu a gravidade da problemática do subfinanciamento federal, e entende que Estados e Municípios devem complementar a tabela SUS, e afirmou já ter apresentado a alguns prestadores a proposta de cofinanciar a diária de novos leitos de UTI para urgência e emergência, podendo abranger os leitos de retaguarda de UTI para cirurgias cardíacas.
Alduína Monteiro, por sua vez, disse que levará ao Prefeito as questões debatidas na reunião e, assim, saber da disponibilidade financeira do Município para cofinanciar os procedimentos cardiológicos e os respectivos leitos de UTI. 
Entre os encaminhamentos definidos na audiência estão a formação de um Grupo de Trabalho para levantamento de dados, custos de procedimentos envolvidos e estudo comparativo com outros Estados/Municípios dos valores dos procedimentos cardíacos e diárias de UTI pagos com recursos próprios, complementares à tabela SUS. O grupo será composto pela SESAPI, Secretaria Municipal de Teresina e prestadores do SUS.
Uma nova audiência foi marcada para para o dia 04 de agosto, às 9h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
