Na última semana, o Conselho Nacional do Ministério Público lançou a terceira edição da publicação “Ministério Público – Um retrato”, relatório que apresenta dados estatísticos sobre a atuação do Ministério Público Brasileiro. A publicação foi elaborada com base nas informações relativas ao ano de 2013, que serviram para traçar o perfil do Ministério Público em cada estado do Brasil. A Procuradora-Geral de Justiça do Piauí, Zélia Saraiva Lima, esteve em Brasília para acompanhar o evento e pôde assistir à explanação conduzida pelo diretor de Estudos e Pesquisas do Estado, das Instituições e da Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Daniel Cerqueira. Ele analisou os dados do documento, fazendo um comparativo entre as unidades da instituição.
De acordo com esse estudo, o Ministério Público do Piauí tem uma das maiores taxas de resolutivade entre as vinte e quatro unidades que estão sendo acompanhadas pelo Conselho Nacional. A taxa de resolutividade define-se pelo número de processos em que a atuação do MP é decisiva para o descobrimento de uma solução. No Piauí, essa taxa é de 48%. O Ministério Público do Piauí perde apenas para os estados da Bahia (49%), Sergipe (55%) e Ceará (64%), o que coloca na quarta colocação entre os mais resolutivos.
O Ministério Público do Piauí destaca-se ainda com o número de recomendações emitidas, principalmente nas áreas de combate à improbidade administrativa, saúde e educação: é o primeiro colocado entre os estados do Nordeste em todas essas áreas, e o segundo no tocante à defesa das pessoas com deficiência, do consumidor e do patrimônio público. De acordo com o levantamento apresentado por Daniel Cerqueira, é o primeiro colocado de todo o país em número de recomendações na área de meio ambiente e ordem urbanística, sendo que nesse último setor o Piauí conta com o menor número de arquivamentos de procedimentos sem termo de ajustamento de conduta, ou seja, sem acordo ou resolução. Esses dados mostram que a instituição está vigilante e buscando a máxima eficiência em todas as suas áreas de atuação.
