Em reunião na manhã desta quarta-feira, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Piauí fecharam um acordo para que se traduzissem publicações da Comissão Internacional de Direitos Humanos.
O projeto está em fase de elaboração pela Assessoria de Planejamento e Gestão do Ministério Público, e foi motivado pela pouca quantidade de publicações daquela comissão traduzida para o Português. Inicialmente, serão trabalhadas três obras, duas delas sobre sistema prisional e a outra sobre garantias para independência dos operadores da Justiça.
A Comissão Internacional de Direitos Humanos é o órgão principal da Organização dos Estados Americanos – OEA, e tem como função promover a observância e a defesa dos direitos humanos e servir como órgão consultivo da OEA nessa matéria. Por conta da relevância dos temas e reconhecimento internacional da comissão, é importante haver material disponível em Português para consulta e pesquisa.
Na primeira etapa do projeto, a OAB disponibilizará um tradutor para o trabalho, cujo produto final servirá para capacitar membros e servidores do Ministério Público do Piauí. Em um segundo momento as obras serão divulgadas a todos os operadores de Direito e ao CIDH, para que a tradução seja oficializada.