Atentos à necessidade de combater a poluição sonora em Teresina, os Promotores de Justiça Denise Costa Aguiar, que responde pela 24ª Promotoria da Capital, e Maria Odete Soares, Mário Alexandre Costa Normando, Albertino Ferreira, Ana Cristina Matos Serejo e José Marques Lages Neto, com atuação nos Juizados Especiais Criminais de Teresina, reuniram-se com representantes da Polícia Civil (Delegacia do Silêncio), Polícia Militar (Força Tática, Ronda Cidadão e Batalhão de Polícia Ambiental), STRANS e DETRAN a fim de discutir a atuação conjunta entre o Ministério Público do Estado do Piauí e os órgãos policiais no combate à poluição sonora em Teresina, desde o flagrante, apreensões de equipamentos, até os procedimentos judiciais.
A reunião resultou em várias deliberações que se desdobrarão em resultados positivos para a sociedade. Confira:
a) A 24ª Promotoria de Justiça de Teresina fará a doação de 01 (um) decibelímetro à STRANS.
b) O Batalhão de Policiamento Comunitário (Ronda Cidadão) encaminhará 05 (cinco) decibelímetros, entre os recebidos do Ministério Público, para a Força Tática da Polícia Militar do Estado do Piauí, para fins de combate à poluição sonora.
c) A 24ª Promotoria de Justiça de Teresina fará um levantamento dos locais de maior incidência de poluição sonora em Teresina, e encaminhará à Coordenadoria Geral de Operações da PM do Estado do Piauí para que promova atuação específica.
d) O MP-PI oficiará ao Diretor Geral do DETRAN solicitando a doação de decibelímetros à Polícia Militar, através da Força Tática, e à Polícia Civil, através da Delegacia do Silêncio.
e) As ligações do COPOM (190) serão atendidas através de 04 (quatro) viaturas do Ronda Cidadão, 05 (cinco) viaturas da Força Tática e 01 (uma) viatura da STRANS, todas devidamente equipadas com decibelímetro, sendo que essa atuação será de ofício em quaisquer dos três turnos do dia.
f) Os veículos apreendidos pela Força Tática e Ronda Cidadão serão encaminhados ao pátio do DETRAN-PI.
g) A Coordenadoria Geral de Operações da PM-PI coordenará operações direcionadas para locais de perturbação de sossego público, conforme ofício a ser recebido do Ministério Público do Estado do Piauí.
h) A 24ª Promotoria de Justiça de Teresina solicitará da Delegacia do Silêncio informações sobre a quantidade de demanda nos meses de junho, julho, agosto e setembro de 2014, bem como a quantidade de TCOs lavrados.
