O Ministério Público do Estado do Piauí está novamente em campanha por um orçamento melhor, que contemple as reais necessidades da instituição. Nos últimos anos, a Procuradoria-Geral de Justiça têm desenvolvido um amplo trabalho de planejamento orçamentário e financeiro, com o intuito de oferecer melhores serviços para a população. Mesmo com o déficit histórico imposto ao Ministério Público, o gerenciamento eficiente das despesas permitiu que fossem alcançadas várias conquistas significativas, como a construção de sedes próprias no interior do estado e a realização de concurso público para membros e servidores. Contudo, é preciso avançar mais para que a instituição se fortaleça, e, assim, possa defender a sociedade e fiscalizar a administração pública com maior eficácia.
Esta semana, o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Luís Francisco Ribeiro, se pronunciou durante audiência pública na Assembléia Legislativa, apresentando o conteúdo completo da proposta orçamentária. Para o ano de 2015, o Ministério Público estimou gastos de R$ 180 milhões, o que representaria um aumento de 30% em relação a este ano. Para chegar a esse montante, a Assessoria de Planejamento e Gestão conduziu vários estudos técnicos, sempre adotando os parâmetros de forma responsável. Na proposta orçamentária, fica claro que o Ministério Público até o momento é prejudicado pela tradição dos aumentos lineares no orçamento, pois o incremento proporcional só manteve as distorções e as desigualdes de recursos entre as instituições. O MP, que deveria ter uma das maiores estruturas do estado – pelo menos igual à do Poder Judiciário – precisa de mais recursos para efetuar os investimentos necessários a uma boa prestação de serviços.
Reconhecendo essa necessidade, a Assembléia Legislativa ofereceu uma contraproposta de reajuste de 16% para o Ministério Público, 15% para Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça, além de 11% para a própria ALEPI. Assim, o orçamento ficaria em R$ 160 milhões. Contudo, alguns deputados já declararam seu apoio ao MP, declarando que votarão pela manutenção da proposta original. O Procurador-Geral, Luís Francisco Ribeiro, ressalta a importância disso. “Nossa proposta não tem nada de fantasioso, foi baseada em estudos meticulosos e no cálculo responsável de nossas despesas. Consideramos e respeitamos a situação do Estado e de outras instituições, mas precisamos desse aporte para continuar cumprindo bem as nossas diversas atribuições”, declarou ele, durante a audiência.
Para conhecer a proposta orçamentária do Ministério Público do Estado do Piauí, baixe o arquivo anexo. A Procuradoria-Geral de Justiça pede o engajamento de toda a sociedade para que possamos construir um Piauí melhor e mais justo, com um MP fortalecido, que possa trabalhar cada vez mais no combate à corrupção e à criminalidade e na defesa da saúde pública, da infância, da educação, das pessoas com deficiência, dos idosos, do meio ambiente, da mulher vítima de violência e de vários outros grupos sociais que demandam a nossa atuação.
