Na última quinta-feira, a 35ª Promotoria de Justiça, através da Promotora Leida Diniz, realizou audiência com representantes da SEMTCAS e SEMA e o Procurador do Município Marcelo Fanco, para discutir a organização das equipes multidisciplinares da SEMTCAS. Também estiveram presentes os Promotores de Justiça Glécio Setúbal e Marlúcia Evaristo, a Psicóloga do MP-PI, Liandra Nogueira, a Assistente Social do MP-PI, Núbia Caldas, e alguns aprovados no último concurso para a Secretaria Municipal de Administração.
O Promotor de Justiça Glécio Setúbal afirmou que na área da infância há uma demanda grande em relação à adoção de equipe multidisciplinar nos abrigos, e a equipe do Juizado da Infância não consegue dar conta. “Profissionais como psicólogos e assistentes sociais são imprescindíveis tanto para questões criminais quanto na área da infância. Se há concurso válido, deve haver nomeações” – afirma o promotor.
A Promotora de Justiça Marlúcia Evaristo ressaltou a importância dos CRAS e CREAS para sua área (idoso e pessoa com deficiência), e lembrou que há uma parceria para que todas as denúncias envolvendo pessoas idosas sejam encaminhados para o Centro de Direitos Humanos da Prefeitura, e este, a depender do caso, o envia aos CRAS e CREAS.
De acordo com a Assistente Social Núbia Caldas, existe norma operacional que para cada 5000 famílias referenciadas deve haver no mínimo uma equipe com um psicólogo e uma assistente social. “Há a necessidade de psicólogo nos dois turnos, o CRAS Sul II atende 58 comunidades e conta com somente um psicólogo, lá há casos de pessoas com necessidade de internamento” – Concluiu Núbia.
Em resposta, a representante da SEMTCAS, Marfisa Martins, afirmou que os problemas aumentam em proporção maior que a capacidade da Administração de resolvê-los, e que a nova gestão do Município vai implantar em breve novos CRAS, totalizando 18. Afirmou também haver um déficit de 14 psicólogos nos CRAS e CREAS.
Já o representante da SEMA, Ricardo Moita, disse que já se convocou mais psicólogos que o número de vagas, e a ideia é fazer novo concurso público. Para que sejam criadas mais vagas, deve ser encaminhada minuta de projeto de lei para a Câmara Municipal, e de acordo com Ricardo, as receitas municipais estão diminuindo, e em alguns casos há excesso de pessoal em certas áreas e falta em outras, sendo necessária remodelação desses quadros.
Ao final da reunião, sugeriu-se um prazo para o fornecimento de informações em relação ao número de cargos previstos em lei e se há psicólogos admitidos de maneira irregular. Os dados devem ser enviados ao Ministério Público até a próxima quarta, dia 04.
