Na manhã da última segunda-feira, na cidade de São Pedro do Piauí, aconteceu audiência pública para tratar sobre a implantação do projeto MPEduc na cidade, através de uma parceria entre o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal. À tarde foram feitas vistorias em escolas do município, a fim de detectar os problemas nas instituições e subsidiar processos subsequentes.
A reunião foi conduzida pelo Promotor de Justiça Nielsen Lima e o Procurador da República Alexandre Assunção, e contou com ampla participação popular na exposição de problemas e soluções para a educação municipal. Estiveram presentes também o prefeito da cidade, Raimundo Ferreira, o presidente da Câmara Municipal, Marcos Luiz de Carvalho a Secretária de Educação do município, Elina Castelo Branco, vereadores, diretores de escolas, professores e diversos populares.
No início da audiência foram explicados os objetivos do MPEduc, que é identificar os motivos do baixo índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB), que no caso de São Pedro é de 2,8, abaixo da meta estipulada de 3 pontos, num total de 10; acompanhar a execução das políticas públicas na área da educação, bem como a adequada destinação dos recursos públicos; verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação e levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade.
Depois foi dada a palavra aos presentes, momento em que diversas reclamações e denúncias foram feitas sobre as gestão e os agentes de educação da cidade. Após cerca de três horas, a audiência teve fim, com a promessa de que os Ministérios Públicos Estadual e Federal trabalharão em conjunto e levarão em consideração todas as reivindicações feitas na reunião.
No período da tarde, o Promotor de Justiça, o Procurador da República e suas equipes realizaram vistorias em três escolas municipais: Colégio Davina Veloso, Unidade Escolar Manoel Soares Teixeira e Unidade Escolar Antônio Alves da Silva. Encontraram-se diversas irregularidades nas escolas, principalmente na segunda, que deverão servir de ponto de partida em Inquérito Civil.
“O resultado da audiência foi positivo, houve grande presença de diretores e professores e a sociedade foi sensibilizada. Tivemos manifestações diversa, prós e contra a atual gestão municipal, o que proporcionou um debate muito bom.” – afirma o Promotor de Justiça Nielsen Lima – “As visitas às escolas foram um choque, você vê a deficiência, principalmente estrutural. Vamos trabalhar em parceria com o Procurador da República Alexandre Assunção para estudar que medidas podem ser tomadas de imediato e então darmos continuidade ao projeto” – finaliza o promotor de Justiça.
O projeto prevê que nos próximos seis meses sejam tomadas diversas medidas contundentes para melhorar a educação no município, como comparação de dados fornecidos pela prefeitura e os dados coletados em vistorias, resolução de problemas relativos a distribuição de livros didáticos, investigação sobre a ineficácia dos conselhos sociais, elaboração de recomendações, entre outras ações já previstas pelo MPEduc. A próxima audiência pública sobre tema deve ocorrer em fevereiro de 2015.
