A 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atribuição na defesa da saúde pública, através do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, participou da 1ª Reunião Ordinária de 2015 do Conselho Municipal de Saúde de Teresina.
O órgão Ministerial, ao se manifestar, inicialmente falou das atribuições da Promotoria de Justiça especializada. Apresentou um balanço das ações desenvolvidas no ano de 2014, bem como destacou alguns pontos, como a importância do controle social desenvolvido pelo Conselho Municipal de Saúde, a responsabilidade dos membros integrantes dessa entidade, o encaminhamento necessário das demandas relativas à saúde pública municipal diretamente ao Ministério Público, independentemente de envio para outras instituições.
Por fim, o Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes ressaltou a importância de uma parceria do Conselho Municipal de Saúde, destacando, também, que o Ministério Público é uma instituição permanente e atua incansavelmente na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
