Aconteceu ontem (09/03) a primeira reunião da Comissão de Segurança Institucional do Ministério Público, constituída pela Procuradora-Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, com o objetivo de elaborar uma minuta de ato normativo para regulamentação dos procedimentos de segurança e de inteligência na instituição.

A comissão é composta pelos promotores de Justiça Régis Marinho, Mário Normando, Débora Geane, Rômulo Cordão e Rita de Fátima Teixeira Moreira e Souza.  Também participou desse primeiro encontro o servidor Sérgio Ricardo Rodrigues Silva, que representa o MP/PI no Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público. O ato será elaborado de acordo com as diretrizes expressas na Resolução n˚ 116/2014, do próprio CNMP.

A regulamentação abrangerá todos os níveis de segurança institucional: patrimonial, pessoal e da informação. O objetivo final é criar uma estrutura com capacidade para gerir as situações de risco e ameaça a membros e servidores do Ministério Público, além de garantir a salvaguarda das informações e bens vitais para o funcionamento da instituição.

A minuta já está sendo elaborada, e deve ser objeto da deliberação final da comissão no dia 30 de março. Nesse intervalo, alguns dos membros da comissão participarão do 1˚ Encontro Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público, a ser realizado em Florianópolis nos dias 26 e 27 de março.