O Subprocurador-Geral de Justiça, Luís Francisco Ribeiro, recebeu ontem (14/04) a visita de dois juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, Melissa Pessoa e Max Paulo Alcântara. Os magistrados pediram o apoio do Ministério Público para a organização de um Regime Especial de Trabalho para os processos das Varas Criminais e das Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina. O início das atividades está programado para o dia 04 de maio, e elas devem se estender até 26 de junho. O objetivo é agilizar a instrução e o julgamento de processos que envolvem presos provisórios.
O juízes explicaram que será um trabalho conjunto, reunindo os esforços do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Poder Judiciário. Durante as oito semanas em que vigorará o regime especial, serão realizadas, diariamente, três audiências em cada uma das cinco salas preparadas especialmente para esse fim no Fórum Central de Teresina. As atividades serão realizadas no turno da tarde, das 13 às 16h, para não haver conflito com o expediente normal das Varas.
O Subprocurador-Geral de Justiça, que representou a Procuradora-Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, garantiu a participação do Ministério Público, destacando a importância de iniciativas como essa para o aperfeiçoamento do sistema carcerário no estado.