O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, através da Promotora de Justiça Cláudia Seabra, em trabalho conjunto com a Promotoria de Justiça de Cocal, titularizada pelo promotor Túlio Ciarlini, realizou reunião para discutir a situação do funcionamento do Hospital Joaquim Vieira de Brito, localizado em Cocal. Estiveram presentes o Prefeito da cidade, Rubens Oliveira, a Secretária de Saúde, o Diretor do Hospital e representantes SESAPI.
Inicialmente, foi feita uma explanação sobre as irregularidades apontadas no relatório de auditoria realizada pela SESAPI, destacando o fato da baixa resolutividade do Hospital demonstrada nos registros, apesar dos valores recebidos pelo município de Cocal no ano de 2014, oriundos do Ministério da Saúde e da SESAPI.
A Prefeitura informou que o município tem gasto uma média de duzentos mil reais mensais para manutenção do Hospital, incluindo gastos com recursos humanos, insumos, limpeza, combustível, entre outros. E que tem médicos no Hospital durante todos os dias da semana, sendo apenas um pago pelo Estado.
O Diretor Geral do Hospital, Jwsceland Cardoso, informou que a estrutura física não está boa, necessitando de reparos, e que recentemente foram feitos reparos em áreas críticas do teto e instalações elétricas.
Telmo Mesquita, representante da SUPAS/SESAPI, afirmou que o Estado pretende dar mais apoio ao Hospital com o aumento do repasse financeiro, a implantação da rede de urgência e emergência e rede cegonha e disponibilização de um médico 24h. Que já no mês março haverá um aumento do cofinanciamento estadual, passando para noventa mil reais.
Ao final, a Coordenadora do CAODS, Cláudia Seabra, sugeriu que fosse minutado Termo de Ajustamento de Conduta com compromissos a serem firmados pelo Município de Cocal e o Estado. O Estado e Município de Cocal comprometeram-se a fazer um diagnóstico situacional de qual o perfil da atenção à saúde que deve ser ofertado pelo Hospital Geral.
Junto à Secretaria de Saúde, o município deverá notificar os profissionais de saúde lotados Hospital Joaquim Vieira de Brito, para que apresentem declaração constando todos os vínculos públicos e particulares mantidos e os horários de atendimento, entre outros encaminhamentos.
