A promotoria de Justiça de Palmeirais, através da promotora Juliana Nolêto, denunciou à Procuradoria-Geral de Justiça, na última sexta-feira, caso de suposta troca de material genético ocorrido no âmbito do Serviço de Atendimento a Mulher Vítima de Violência Sexual – SAMVVIS.
O Inquérito Policial n.º 000417-29.2013.8.18.0063 investigava estupro cometido contra uma deficiente mental, moradora do município de Palmeirais. Por se tratar de pessoa vulnerável, a prova crucial para instruir o procedimento e chegar com exatidão ao nome de um culpado seria a coleta de material genético deixado na vítima. Dois suspeitos doaram material para que fosse feita perícia capaz de inocentá-los ou incriminá-los.
A coleta foi realizada pelo SAMVVIS, órgão vinculado à Secretaria de Saúde do Estado do Piauí e remetida ao Instituto Nacional de Criminalística – INC, supervisionado pela Polícia Federal. Contudo, ao receber o laudo final, a Promotora de Justiça constatou que o INC não pode realizar a perícia, pois o SAMVVIS havia trocado o material genético investigado, ou seja, remeteu para análise DNAs de duas mulheres em vez do DNA dos dois homens suspeitos de cometerem o estupro.
Em razão do erro, o inquérito foi arquivado por falta de provas e o crime ficou impune. Por não concordar com a situação, a promotora resolveu denunciar o caso à Procuradoria-Geral de Justiça, a fim de que providências sejam adotadas urgentemente, uma vez que a conduta do SAMVISS, além de acarretar perda de provas materiais e colaborar com a impunidade, está ainda ocasionando graves prejuízos ao erário por prestação ineficiente de serviço público.
