O Colégio de Procuradores de Justiça deu posse hoje (06/05) ao novo Corregedor-Geral do Ministério Público, Aristides Silva Pinheiro. A cerimônia foi realizada no final da tarde, sob a presidência da Procuradora-Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima. Estiveram presentes representantes do Poderes do Estado e de várias instituições públicas. O Secretário de Estado da Justiça e dos Direitos Humanos, Daniel Oliveira, representou o Governo do Estado. O Tribunal de Justiça foi representado pelo Desembargador Hilo de Almeida Sousa. Também compareceram o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, Paulo Rubens Parente Rebouças, a vice presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, Eduarda Miranda, o Corregedor-Geral da Defensoria Pública, José Weligton de Andrade, o Corregedor da Polícia Militar, George Afonso Félix de Carvalho, o Delegado Corregedor da Polícia Civil, Adolfo Henrique Soares Cardoso, o presidente da Câmara Municipal de Teresina, Luís Lobão, e o Procurador-Geral do Município, Cláudio Rêgo, além de Desembargadores, Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público, dentre vários outros convidados. O evento foi muito prestigiado.
Colégio de Procuradores de Justiça
O primeiro pronunciamento foi preferido pela então Corregedora-Geral, Rosangela de Fátima Loureiro Mendes, que recebeu homenagem da equipe que lhe acompanhou durante os quatro anos da sua gestão. Rosangela Mendes agradeceu e fez um retrospecto das suas principais conquistas à frente da Corregedoria. “Aproveitei o tempo que permaneci na Corregedoria Geral do Ministério Público para acumular experiências e contribuir para a construção de uma instituição mais resolutiva. Procurei inovar, proporcionando a participação da Corregedoria Geral em comitês e grupos de trabalho. Realizei correições, inspeções, orientações formais e adotei a entrevista orientadora como um mecanismo para dialogar sobre a atuação dos membros da instituiçãos em casos particularizados. Na rotina de correições e inspeções, vivenciei a acolhida carinhosa de Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça e servidores. Tantas vezes constatei a excelência do trabalho desenvolvido por nossos membros que, investidos e vestidos na camisa do Ministério Público, dignificam e contribuem diariamente para o engrandecimento da instituição”, declarou ela.
Em seguida, Aristides Pinheiro assinou seu termo de posse junto com a Procuradora-Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, e os demais membros do Colégio de Procuradores de Justiça. Empossado, o novo Corregedor-Geral proferiu seu juramento, comprometendo-se a desempenhar as funções do cargo com dedicação e seriedade, promovendo a defesa da ordem jurídica, dos interesses indisponíveis da sociedade e a fiel observância da Constituição e das Leis. “Estou consciente da dimensão das obrigações que a Corregedoria Ministerial requer. Sou conhecedor da espinhosa missão que jurei cumprir, e prometo me empenhar de corpo e alma no exercício ora confiado. Sem a mínima dúvida, a orientação é o papel primordial no desempenho correicional; orientação no sentido de congregar mais a classe ministerial, discutindo e buscando o melhor aprimoramento funcional e fazer abrir os canais para a interação com as outras categorias. Só podemos obter sucesso nessa honrosa ocupação se agirmos consistentemente com independência, justeza e adotando um perfil magistral”, disse o empossado em seu discurso, que foi muito aplaudido pelo amplo público que prestigiou a cerimônia.
A Procuradora-Geral de Justiça, como Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, encerrou a solenidade, parabenizando o novo Corregedor-Geral e agradecendo à Procuradora de Justiça Rosangela Mendes pelo importante trabalho desenvolvido. “Enganam-se aqueles que definem a Corregedoria apenas como uma unidade de cunho fiscalizatório e punitivo. Suas atribuições extrapolam em muito esse entendimento, já que, no âmbito deste Ministério Público, a Corregedoria-Geral empreende esforços ininterruptos para despertar, na mente e no coração de Procuradores e Promotores de Justiça, a chama da determinação, do zelo, da responsabilidade e, sobretudo, do amor à profissão que escolhemos e às pessoas que protegemos. Parabenizo a doutora Rosangela Mendes por todas as suas conquistas à frente da Corregedoria-Geral, com a certeza de que seu sucessor, Excelentíssimo Senhor Aristides Silva Pinheiro, também oferecerá um serviço de excelência ao Ministério Público e a toda a sociedade piauiense”, disse ela.
O Procurador de Justiça Aristides Silva Pinheiro, novo Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, se formou em Direito, em 1981, na Faculdade de Direito do Estado do Ceará – UFC.
Ingressou no Ministério Público por meio do concurso público de 1983, sendo nomeado Promotor de Justiça adjunto em 13 de janeiro de 1984 na comarca de Itainópolis. Depois de trabalhar mais de uma década pelas comarcas do interior, passou a atuar em Teresina, na área cível, e, posteriormente, na auditoria militar, onde ficou por 15 anos, tendo como trabalho de destaque o combate ao crime organizado.
Em julho de 2011, foi promovido a Procurador de Justiça. Segundo Aristides Silva Pinheiro, “galgar o último posto do Ministério Público e se tornar Procurador de Justiça é realizar um sonho. E, como Corregedor-Geral, tenho um desafio em razão da grande responsabilidade que passo a assumir. Minha primeira meta é cumprir as Diretrizes da Lei Orgânica conferidas à Corregedoria”, finaliza.
A Corregedoria Geral do Ministério Público é órgão da Administração Superior do Ministério Público do Estado do Piauí incumbido da orientação e fiscalização das atividades funcionais e da conduta dos Procuradores e Promotores de Justiça. O Corregedor-Geral é eleito para mandato de dois anos, período em que passa, também, a ser membro nato do Conselho Superior do Ministério Público.
