O Ministério Público do Estado do Piauí e o Ministério da Educação e Cultura firmaram uma parceria para viabilizar um encontro regional, que está acontecendo hoje (22/05). O evento conta com a participação de Promotores de Justiça, além de membros de conselhos municipais e estaduais de educação, mais representantes de secretarias de educação. A Promotora de Justiça Carmelina Maria Mendes de Moura representou a Procuradora-Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, conduzindo a abertura e dando boas vindas a todos. O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania, órgão auxiliar do MP/PI, foi representado pelo Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

O objetivo do encontro é definir estratégias de atuação integrada para promover melhorias nas unidades de ensino público, com a abordagem de temas sensíveis, como a cidadania nas  escolas, transporte escolar e a administração do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

A programação de palestras foi aberta pela apresentação de Rosilea Maria Roldi Wille, Coordenadora-Geral da Diretoria de Articulação com os Sistema de Ensino, do MEC. O primeiro tema discutido foi a implantação dos Planos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação ou Educação Infantil. Na próxima apresentação, foi aberta uma reflexão sobre o transporte escolar. A palestra foi ministrada por Djailson Dantas de Medeiros, coordenador de apoio ao programa “Caminho da Escola”.

No turno da tarde, Vander Oliveira Borges, Coordenador-Geral de Operacionalização do FUNDEB, ministrou palestra sobre  sobre os recursos do fundo. Em seguida, o Promotor de Justiça Nielsen Silva Mendes Lima e o Procurador da República Alexandre Assunção e Silva falaram sobre o MPEduc, cujo principal objetivo é o de estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros.