O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania – CAODEC, realiza, no dia 22 de maio, o Encontro Regional do Ministério Público do Estado do Piauí e MEC – 2015. O evento tem por objetivo a capacitação dos membros da Instituição, educadores e gestores das redes municipais e estadual de Educação nas áreas de Planos de Educação, Transporte Escolar e FUNDEB.

Será no Auditório Iolanda Carvalho, no 3º andar do prédio sede da Procuradoria-Geral de Justiça, com início às 8:30. Esse encontro é fomentado pela Comissão Permanente de Educação do Grupo Nacional de Direitos Humanos, pertencente ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais – COPEDUC/GNDH, e já vem sendo realizado em diversos Estados da federação.

O evento contará com a participação da coordenadora-geral da Diretoria de Articulação com os Sistemas de Ensino – DASE/SASE/MEC, Rosilea Maria Roldi Wille, com a palestra, com o coordenador de Apoio ao Caminho da Escola– COACE, Djailson Dantas de Medeiros e com o coordenador-geral de Operacionalização do FUNDEB e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação – CGFSE, Vander Oliveira Borges.

Na ocasião, o promotor de Justiça Nielsen Silva Mendes Lima e o procurador regional dos direitos do cidadão do Ministério Público Federal no Piauí, Alexandre Assunção e Silva, apresentarão o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). O programa visa a levar ao conhecimento do cidadão em geral e da comunidade escolar informações essenciais sobre seus direitos em exigir a prestação de um serviço de educação de qualidade, bem como sobre seus deveres em contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado.

Os interessados em participar do encontrodeverão solicitar inscrição através do link http://goo.gl/forms/gJHwgFj1wG

Em anexo, segue programação do evento e Portaria PGJ nº 995/2015 dispensando das atividades funcionais aqueles que participarem do evento.