Na manhã de ontem, 21, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, aconteceu o Encontro Institucional sobre Resíduos Sólidos, promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, coordenado pela promotora Denise Aguiar. O evento consistiu em atividades durante todo o dia, incluindo a assinatura de Ato de Cooperação.
O ato foi assinado pelo Ministério Público do Estado, através da Procuradora-Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público de Contas, FUNASA, SEMAR e CREA-PI. O documento prevê a conjugação de esforços para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Estado do Piauí, através de elaboração de diagnóstico do atual estágio situacional de municípios piauienses e posterior adoção de providências judiciais e extrajudiciais.
A palestra pela manhã ficou a cargo do procurador de Justiça do Paraná Saint-Clair Honorato Santos, que é membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do Paraná, e é um especialista na temática de resíduos sólidos.
Pela parte da tarde ocorreu a 2ª Reunião do Grupo de Trabalho Institucional – Matadouros Públicos, com a presença de promotores de Justiça. A temática de resíduos sólidos, juntamente com os matadouros, tem estado em discussão atualmente, sobretudo em relação às questões sanitárias. E o Ministério Público tem capacitado seus membros e atuado para melhor solucionar esses problemas.
