O Ministério Público do Estado e a Defensoria Pública firmaram uma parceria para agilizar o atendimento aos consumidores que necessitam de assistência para resolução de problemas. A Procuradora-Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, recebeu hoje (25/06) a visita da Defensora Pública Geral, Hildeth Evangelista. As duas assinaram acordo de cooperação técnica que prevê a integração da atuação das instituições, no que se refere às demandas consumeristas. Também estavam presentes a Coordenadora-Geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PI), Luísa Lacerda, as Promotoras de Justiça Gladys Gomes Martins e Janaína Rose Aguiar, e os Defensores Públicos do Núcleo de Defesa dos Direitos do Consumidor (Nudecom), Alessandro Andrade Spindola, Ângela Martins Soares Barros e Luciana Moreira Ramos de Araújo, além de vários servidores da equipe do Procon.

O acordo de cooperação resultará em benefícios, sobretudo, para os consumidores carentes. Nos casos em que for necessária a intervenção do Poder Judiciário, o Procon poderá encaminhar o cidadão hipossuficiente diretamente para a Defensoria Pública, onde será concedido atendimento prioritário.

Outro avanço importante será a habilitação da Defensoria Pública para uso do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC), que permite o gerenciamento dos atendimentos realizados, com a posterior emissão do Cadastro de Reclamações Fundamentadas. O Procon e o Nudecom ainda permanecerão sempre em contato, de modo a existir um constante intercâmbio de informações técnicas. Os dois órgãos ainda serão parceiros na divulgação de campanhas institucionais sobre o consumo consciente.