A Promotora de Justiça, Flávia Gomes Cordeiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania do Ministério Público do Piauí, participou nesta quarta (12) de audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí para discutir o Plano Estadual de Educação, enviado pelo Governo do Estado.
O Plano Estadual de Educação estabelece metas para a educação no Piauí para os próximos dez anos, como a universalização do ensino infantil. Também se almeja que 30% das escolas estaduais sejam em regime de tempo integral, prevendo, ainda, medidas de valorização de professores e demais servidores e metas para alfabetização na idade certa.
“O Ministério Público vem acompanhando as discussões sobre o documento e está realizando campanha junto aos municípios para que elaborem os planos municipais de educação ou, no caso dos que já possuem, façam a adequação aos planos estadual e nacional” – pontua Flávia Gomes.
A Promotora de Justiça chama atenção, dentre as medidas adotadas no Plano Estadual de Educação, para aquelas que tratam do combate ao analfabetismo, bem como a questão em torno da oferta educacional nas creches.
“O Brasil esperou muito tempo pelo Plano Nacional de Educação e, no Piauí, devemos atuar no sentido de contemplar um Plano Educacional real e que seja de fato cumprido, garantindo, desse modo, que possamos avançar para uma educação com qualidade para todos”, finaliza Flávia Gomes.
A audiência pública sobre o Plano Estadual de Educação foi proposta pelo deputado Evaldo Gomes e contou com a colaboração de representantes da Universidade Estadual do Piauí, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí, dos deputados João de Deus e Francis Lopes, dentre outros.