O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, recebeu na manhã de hoje, 12, o Secretário de Governo do Estado, Merlong Solano, e a Superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, que apresentaram o projeto de implantação de uma Parceria Público-Privada para execução de obras nos terminais rodoviários das cidades de Teresina e Picos. Estão previstos investimentos de cerca de 6 milhões de reais em melhorias nos terminais. Nos primeiros seis meses, para manutenção e reformas mais urgentes. Ao longo de um ano, a ideia é iniciar a modernização das rodoviárias.
Segundo estudos de viabilidade feitos pela Secretaria de Governo, o contrato seria de 25 anos, podendo ser renovado pelo mesmo período. “É louvável a preocupação do Estado em gerir bem os recursos, crescer e economizar”, comentou o Procurador-Geral de Justiça. Já o Secretário de Governo, afirmou que “com essa implantação estamos construindo um outro modelos de gestão, pois o atual já está chegando ao seu limite”.
A PPP- Parceria Público-Privada é o contrato pelo qual o parceiro da iniciativa privada assume o compromisso de disponibilizar à Administração Pública uma certa utilidade mensurável mediante a operação e manutenção de uma obra por ele previamente projetada, financiada e construída. Em contrapartida há uma remuneração periódica paga pelo Estado e vinculada ao seu desempenho no período de referência.
Na próxima terça-feira, dia 18, uma audiência pública no Auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo, às 14:30, vai voltar a discutir o assunto. O Governo disponibilizou uma página na internet com mais informações sobre o tema: www.ppp.pi.gov.br.