A 24ª Promotoria de Justiça realizou na manhã de quarta-feira, 29 de julho de 2015, reunião para entrega de decibelímetros a três instituições. O primeiro contemplado, com dois aparelhos utilizados para medir o volume de ruídos emitidos por fonte sonora, foi o Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Piauí, que é de grande importância no policiamento ostensivo e na detecção de ilícitos ambientais.
O segundo órgão a receber o equipamento foi a Procuradoria Geral de Justiça. O decibelímetro vai ficar à disposição das Promotorias de Justiça do interior do Estado. O aparelho vai facilitar o trabalho da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos da Procuradoria Geral de Justiça de instrução dos inquéritos civis e a propositura da cabível ação civil pública contra eventuais poluidores sonoros. Com a doação, agora, qualquer membro do Ministério Público do Estado do Piauí terá à sua disposição equipe dotada de decibelímetro capaz de constatar a ocorrência de ilícitos sonoros.
O terceiro contemplado foi a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMAM. Além de receber dois decibelímetros, o órgão se comprometeu a adotar algumas ações sugeridas pelo Ministério Público, como a realização de concurso público e a preservação mais intensa do Rio Poty. A SEMAM realiza vistorias técnicas nos possíveis poluidores sonoros para avaliar o volume de ruídos emitidos e o desrespeito à Lei Municipal 3.508/06 – Lei do Silêncio.
Ao término da reunião, a Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto, que atuou nos últimos meses a frente da 24ª Promotoria de Justiça, em substituição à Promotora de Justiça titular, Carmelina Moura, avaliou seu trabalho: “Só a título de compensação ambiental, a Promotoria conquistou seis decibelímetros, importantes aparelhos para sanar a problemática da poluição sonora. Mas o que me deixa mais entusiasmada é saber que colegas que atuam no interior do estado, em cidades sem qualquer infraestrutura de combate a poluição sonora, agora terão à sua disposição aparelhos novos e calibrados, passíveis de serem utilizados sempre que um Promotor necessitar”.
