A Corregedoria-Geral do Ministério Público realizou, na última sexta-feira, reunião com Promotores de Justiça que atuam na área criminal para orientar sobre a atuação do Ministério Público nas audiências de custódias. Os promotores corregedores Rodrigo Roppi e Cláudio Bastos, que participaram da abertura no Tribunal de Justiça no dia 21 de agosto, conduziram a reunião com os Promotores, após uma breve abertura com o Corregedor-Geral, Aristides Pinheiro.
As audiência de custódia são essenciais para os procedimentos de prisão em flagrante, pois é o primeiro contato do acusado com o Juiz, Defensor e Promotor, a fim de avaliar a legalidade da prisão e medidas a serem adotadas.
Alguns problemas das audiências foram discutidos, como a demora da apresentação dos presos, demora da confecção do laudo do IML e restrição de acessos dos promotores aos casos em segredo de justiça. Sugestões foram feitas para melhoria da atuação ministerial nas audiências, a fim de otimizar a atuação.
A Corregedoria-Geral acompanhará de perto o trabalho dos membros, em parceria com o CAOCRIM, conforme suas atribuições de orientação e fiscalização.
