Diante da ampla repercussão causada pelo projeto para alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Ministério Público do Estado do Piauí, a Procuradoria-Geral de Justiça vem a público prestar os esclarecimentos necessários.
A apresentação do projeto foi necessária para alicerçar mudanças posteriores que atingirão beneficamente os próprios servidores efetivos, ou seja, aqueles admitidos mediante concurso público. Com a diminuição da reserva de cargos comissionados, será possível a criação de um maior número de funções de confiança e de outros cargos. O percentual estabelecido atualmente pela lei não permite que novos cargos sejam criados, engessando a capacidade da instituição. Essa medida é necessária para viabilizar uma reestruturação administrativa, que resultará na maximização da eficiência.
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí, Cleandro Moura, reafirma seu compromisso de priorizar os servidores efetivos, ressaltando que todas as providências tomadas resultarão em melhorias para a classe. “Nossa proposta orçamentária para o exercício de 2016, por exemplo, contempla vários novos instrumentos de valorização, como a concessão de novos benefícios”, declarou ele.
O chefe do Ministério Público ainda esclarece que a alteração da lei possibilitará a criação do cargo de Assessor de Promotoria de Justiça, principalmente para atender a comarcas do interior de difícil provimento, para as quais é difícil deslocar servidores, mesmo mediante concurso público. A admissão desses novos colaboradores contribuirá decisivamente para a melhoria dos serviços oferecidos às comunidades mais carentes do Piauí. É importante destacar que esses novos cargos também poderão ser ocupados por servidores efetivos, o que resultará na valorização daqueles que prestam serviços junto às Promotorias de Justiça.
O Ministério Público do Estado do Piauí se coloca à disposição da sociedade piauiense para prestar outras informações, reafirmando seu papel como instituição defensora dos interesses da coletividade.
