O Ministério Público, representado pelo Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, firmou com a Secretaria Municipal de Saúde de Teresina e a Fundação Hospitalar do município um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta para implementação de uma série de melhorias no HUT – Hospital de Urgência de Teresina.

As mudanças foram propostas com base num relatório apresentado por profissionais da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Piauí, decorrente de uma inspeção realizada nas UTI’s do Hospital em março de 2015.

Entre os compromissos assumidos, está a aquisição de bombas de infusão necessárias ao funcionamento das UTI’s Pediátrica e Geral, no prazo de 90 dias. E também um equipamento para aferição de glicemia capilar para o regular funcionamento da UTI – pediátrica, no prazo de 60 dias.

Em outras cláusulas, ficou acertada a aquisição de Marcapasso Cardíaco Temporário para as Unidades de Terapia Intensiva Pediátrica, Geral e Neurocirúrgica e Traumatológica e equipamentos para ressuscitação manual (balão auto-inflável, com reservatório e máscara facial) necessários para o mesmo setor. Ainda foi definida a instalação de um sistema de registro de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, num prazo de 30 dias.

Os compromissários deverão providenciar extintores e placas de sinalização de rota de fuga dentro da UTI’s do HUT, bem como a regularização das condições mínimas de funcionamento da sala de armazenagem de equipamentos da UTI – Pediátrica, corrigindo danos relativos ao forro e a iluminação do ambiente, no prazo de 30 dias. Da mesma forma, melhorias na estrutura física da UTI – Geral e da UTI – Neurotraumática, corrigindo danos relativos ao forro, revestimento cerâmico das paredes, pintura das portas e manutenção dos armários.

O TAC foi assinado pelo Secretário Municipal de Saúde de Teresina Aderivaldo Andrade, a Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina Maria de Fátima de Oliveira e o Diretor – Geral do HUT, Gilberto Albuquerque.