O Ministério Público do Estado do Piauí está se preparando para a escolha dos novos membros do Conselho Superior do Ministério Público, um dos mais importantes órgãos colegiados da instituição. O pleito será amanhã (sexta-feira), das 9h às 14h, no Plenário Manoel da Costa Nunes, sede da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, Teresina/PI).
Todos os Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça e Promotores de Justiça Substitutos em atividade podem votar. O Procurador-Geral, Cleandro Moura, expediu edital de convocação dirigido aos eleitores. Cada um pode votar em até quatro candidatos, para exercício de mandato no biênio 2016-2017.
O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, já divulgou a relação dos Procuradores de Justiça elegíveis para ao posto de membro do Conselho Superior do Ministério Público, como titular ou suplente. Todos os Procuradores e Promotores de Justiça em atividade poderão votar, no dia 04 de dezembro, das 9h às 14h, no Plenário Manoel da Costa Nunes (Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, Teresina, 4˚ andar). Concorrem os Procuradores de Justiça em regular exercício de suas funções, que não apresentaram requerimento de renúncia à candidatura e que cumprem os demais requisitos definidos pela Lei Orgânica do Ministério Público.
O pleito será realizado com o suporte de urnas eletrônicas obtidas através de parceria com o Tribunal Regional Eleitoral. Os resultados indicarão os quatro novos membros titulares e três suplentes.
O Conselho Superior do Ministério Público é o órgão incumbido de fiscalizar e superintender a atuação institucional, bem como de velar pelos seus princípios. É constituído por seis membros, sendo dois natos (o Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do Ministério Público), mais os quatro eleitos.
Confira a relação de candidatos e os respectivos números para votação.
Antônio de Pádua Ferreira Linhares – NÚMERO 10
Titular da 11ª Procuradoria de Justiça Cível
Teresinha de Jesus Marques – NÚMERO 11
Titular da 12ª Procuradoria de Justiça Cível
Antônio Ivan e Silva – NÚMERO 12
Titular da 4ª Procuradoria de Justiça Criminal
Martha Celina de Oliveira Nunes – NÚMERO 13
Titular da 13ª Procuradoria de Justiça Cível
Secretária do Colégio de Procuradores de Justiça
Francisco das Chagas da Costa Neves – NÚMERO 14
Titular da 6ª Procuradoria de Justiça Criminal
Hosaías Matos de Oliveira – NÚMERO 15
Titular da 20ª Procuradoria de Justiça Recursal
Fernando Melo Ferro Gomes – NÚMERO 16
Titular da 16ª Procuradoria de Justiça Cível
José Ribamar da Costa Assunção – NÚMERO 17
Titular da 17ª Procuradoria de Justiça Cível
Clotildes Costa Carvalho – NÚMERO 18
Titular da 10ª Procuradoria de Justiça Criminal
Cada eleitor poderá apresentar até quatro votos, colhidos através de urna eletrônica.