O Ministério Público do Estado do Piauí está se preparando para a escolha dos novos membros do Conselho Superior do Ministério Público, um dos mais importantes órgãos colegiados da instituição. O pleito será realizado no dia 04 de dezembro de 2015 (sexta-feira), das 9h às 14h, no Plenário Manoel da Costa Nunes, sede da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, Teresina/PI).

Todos os Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça e Promotores de Justiça Substitutos em atividade podem votar. O Procurador-Geral, Cleandro Moura, expediu edital de convocação dirigido aos eleitores. Cada um pode votar em até quatro candidatos, para exercício de mandato no biênio 2016-2017.

São elegíveis os Procuradores de Justiça em regular exercício de suas funções, desde que não respondam a processo por crime inafiançável e que não estejam exercendo o segundo mandato consecutivo como membro do Conselho Superior. Os Procuradores de Justiça ainda têm a possibilidade de renunciar à candidatura, apresentando requerimento escrito até o dia 23 de novembro (segunda-feira).

O pleito será realizado com o suporte de urnas eletrônicas obtidas através de parceria com o Tribunal Regional Eleitoral. Os resultados indicarão os quatro novos membros titulares e três suplentes.

O Conselho Superior do Ministério Público é o órgão incumbido de fiscalizar e superintender a atuação institucional, bem como de velar pelos seus princípios. É constituído por seis membros, sendo dois natos (o Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do Ministério Público), mais os quatro eleitos.